Governo moçambicano prorroga isenção de IVA até Dezembro 2025

Moçambique — O Conselho de Ministros anunciou a prorrogação da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre produtos essenciais até 25 de Dezembro de 2025, em meio ao agravamento do custo de vida no país. A medida visa aliviar a pressão económica sobre os cidadãos, mas levanta questões sobre sua real eficácia diante do aumento generalizado dos preços.

A isenção do IVA abrange açúcar, óleos alimentares e sabão, além de matéria-prima e produtos intermediários utilizados na produção desses bens. O governo também mantém benefícios fiscais para equipamentos e componentes essenciais à indústria nacional do açúcar, óleos e sabões.

Contudo, apesar da iniciativa, os preços continuam a subir. Dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) indicam que o custo de vida em Moçambique aumentou 4,6% em Janeiro de 2025. O preço do carapau, por exemplo, registou uma subida de 10%, enquanto o tomate aumentou 11,7% e a farinha de milho 6,4%. O impacto é notório na redução do poder de compra da população, que se vê cada vez mais pressionada a ajustar o orçamento familiar.

O governo atribui essa escalada ao impacto das recentes manifestações registadas no país, que resultaram na vandalização de infraestruturas essenciais, incluindo unidades de saúde, farmácias, escolas e edifícios públicos. O Executivo reiterou o compromisso de combater as manifestações violentas e apelou à população para evitar ser usada por grupos que promovem instabilidade.

A decisão de prorrogar a isenção do IVA faz parte do Pacote de Aceleração Económica (PAE), que anteriormente reduziu a taxa de IVA de 17% para 16%. No entanto, especialistas questionam se tais medidas são suficientes para mitigar os efeitos da inflação e melhorar o acesso a bens básicos.