Governo promete apoio a primeira infância

Governo promete apoio a primeira infânciaInvestir no desenvolvimento da criança desde a primeira infância é a chave para preparar a entrada na escola e aliviar a pobreza. A falta de competências cognitivas e de um desenvolvimento geral pode pôr em risco a capacidade e a motivação para aprendizagem de uma criança ao entrar para a primária.

Os Baixos níveis de preparação para a escola podem levar a falhas de eficiência no sistema educativo. As crianças que não têm apoio bem cedo, têm mais probabilidades de ter um desempenho escolar fraco, repetição de anos escolares e desistência antes de terem completado o ciclo da primária.

Félix Mulhanga Director da Faculdade de Ciências, Educação e Psicologia, na abertura dum evento sobre o desenvolvimento da primeira infância organizado esta semana em Maputo pela Universidade Pedagógica, disse que conferência não é apenas um exercício académico, mas sim, resultado de reflexões profundas e que é uma característica fundamental duma sociedade civilizada que se veem na forma como trata as crianças independente dos países, porque mesmo os mais ricos não sabem cuidar das crianças, por isso o compromisso que a faculdade e as organizações que lidam com aspectos ligados a criança é de promover o bem-estar num clima de respeito às futuras gerações.

Mulhanga explicou que só agora foi feita a primeira conferência de desenvolvimento da Primeira Infância porque a universidade já está preparada para abordar esses assuntos de modo a chamar atenção de todos educadores e pais, para olhar a necessidade de desenvolvimento dessa criança desde a barriga da mãe, no que tange alimentação, cuidados hospitalares e regras a ser seguidas nesse período da escolaridade.

Gina Guibunda Directora Nacional do Ensino Primário do MINEDH disse que o sistema do ensino primário tem cerca de 6 milhões de crianças, onde 5 são da primeira a quinta classe em que infelizmente após três anos esses números de crianças que vão a escola perde-se um terço e há cada ano que passa o número vai reduzindo, exemplo na terceira classe só é possível encontrar 1000 crianças. E advém a pergunta, o que estará por detrás dessa perda nas classes anteriores?

Gina explica que se esse número de crianças que foi perdido ao longo dessas duas classes tivesse passado duma escolinha comunitária, creche ou jardim de infância, a probabilidade delas permanecerem na escola era maior, mas também que essas crianças que passaram desses centros infantis tiveram a possibilidade duma socialização comunitária e dos centros daquilo que é a imagem duma escola, daí que vários sectores do governo e organização viram a necessidade de criar estratégias e mecanismos conjuntos para trabalhar de modo a colocar o assunto da criança em primeiro plano.

Guibunda acrescentou que a questão do investimento e ganho precisa que olhe-se no desenvolvimento dessas crianças e não em valores, pois é o bem-querer de todos pais que as crianças tragam melhores resultados, desempenho, e principalmente em termos de desenvolvimento psíquico e cognitivo. “Por isso o investimento significaria olhar para todos esses componentes e apostar, pois o desafio é enorme primeiro porque o ministério tinha de olhar na sociedade, nos postos onde se dispõe a trabalhar porque não tinham condições para trabalhar em todo país, daí que foram escolhidas 5 províncias, onde em cada uma foram eleitos dois distritos dos quais Maputo, Gaza, Teté, Nampula e Cabo-Delgado e podemos avaliar que desde 2016 entraram para o sistema crianças em maior número, resultado positivo deste projecto que está no fim”, disse.

O Projecto “70 Escolinhas” é uma iniciativa-piloto de 2,5 anos financiada pelo Banco Mundial e implementada pela ADPP Moçambique juntamente pelo Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, nos distritos de Boane e Manhiça, na província de Maputo. O Projecto é parte de uma iniciativa-piloto maior, implementado por várias agências em 5 Províncias do país.
O principal objectivo do Projeto “70 Escolinhas” em Maputo é fortalecer a capacidade das famílias e das comunidades rurais para promover o desenvolvimento integral de crianças com menos de 6 anos de idade através da prestação de serviços de Desenvolvimento da Primeira Infância de Base Comunitária e pela sensibilização de pais e membros das comunidades sobre a importância dos investimentos no desenvolvimento da primeira infância e nos cuidados de saúde para o crescimento e desenvolvimento saudável das crianças.
Este projecto baseia-se na estratégia do Governo para o desenvolvimento da primeira infância como forma de prepará-las para ser matriculadas no ensino primário, contribuindo assim para melhorar o seu desempenho académico e a sua qualidade de vida global a longo prazo.

As quatro principais componentes do projecto apontam a Mobilização comunitária e o reforço do quadro de apoio institucional, Formação e capacitação em DPI e na construção de Escolinhas, Construção de 70 Escolinhas e Prestação de serviços de DPI.

Gina Guibunda avançou que, no ensino primário na 1ª classe existem cerca de 6 milhões de crianças, das quais necessitam de um investimento para formação de professores, livros, onde 130 mil professores são primário, 140 Mill do secundário totalizando cerca de 270 mil no sistema, mais que mesmo assim não satisfazem as necessidades, daí que o trabalho é a dobrar.

A fonte frisou que os desafios encontrados no desenvolvimento da primeira infância são de vária ordem, desde a percepção dos pais sobre o desenvolvimento dessas crianças, investimento que deve ser feito a essas crianças desde os primeiros dias de vida ou melhor a gestação da mãe, insuficiência de hospitais para que a mãe tenha acesso aos cuidados desejados, a alimentação que é também um dos componentes primordial durante a gestação e o bem- estar da mulher.

Entretanto, segundo Gina, após a nascença dessa criança existem outros desafios dentre eles a estimulação dos pais para que essas crianças tenham um desenvolvimento saudável, as escolinhas também tem um papel predominante nessa estimulação para que essas crianças atinjam o desenvolvimento pleno nessa tenra-idade, “é nesse período dos 0-5 anos em que o cérebro da criança desenvolve, onde até aos 3 anos o cérebro está desenvolvido em 85%, por isso é nesta base que a criança precisa ser estimulada para que mais tarde esta possa apresentar resultados satisfatórios”, esclarece.

Gina Guibunda disse que o país está preparado para acompanhar este processo de desenvolvimento da primeira infância, uma vez que está sendo feita de forma gradual, com ajuda dos demais ministérios envolvidos nesse desenvolvimento integrado, fazendo a sua parte para que essa criança esteja sempre em primeiro plano.

“São várias as consequências que podem advir do desenvolvimento duma criança problemática, desde o próprio progresso estudantil, onde normalmente crianças que tenham tido algum problema nessa fase consequentemente se reflete no seu desempenho”, explicou Guibunda.

Por outro a Directora Nacional-Adjunta da Criança do Ministério do Gênero Criança e Acção Social Páscoa Sumbane na sua intervenção relatou que a criança representa a maior parte da população Moçambicano onde mais de 15 Milhões são crianças dos 0 a 18 anos e estão em idade escolar, 4. 655. 374 dos 0 a 4 anos estão em idade pré-escolar, e que na creche são de 0 a 2 anos, Jardim de infância 2 a 3 anos e Escolinhas comunitárias 3 a 5 anos, sendo que 10 são escolinhas públicas 503 são privadas e 813 Comunitárias.

Páscoa Sumbane acrescentou que ao longo dos últimos 3 anos foram elaboradas e divulgadas leis que velam pela protecção da criança e alguns instrumentos que são usados para proteger essa criança. “Porque todo tipo de criança precisa que seus direitos sejam olhados na íntegra sem descriminação, porque na verdade mesmo com esses dados que temos percebe-se que o desafio é ainda maior”, disse.

Páscoa, frisou que Moçambique está preparado para acompanhar esse desenvolvimento, exemplo claro há três anos as universidades não davam cursos sobre desenvolvimento da criança, “mas agora é diferente temos quase todas universidades a aprimorar sobre esse curso o que é bom para a criança que é a maioria no país, e também estão a ser formados educadores infantis, porque em 1983 tínhamos 500 escolinhas, mais agora migramos para 813, um avanço significativo para o país” adiantou.

Páscoa Sumbane explicou que os encarregados de educação devem acompanhar o momento estudantil dos filhos mas, para tal é necessário que as organizações que trabalham nessa área estimulem esses pais, “por isso no próximo ano serão introduzidos temas relacionados com educação parental para que diminua o índice de crianças que dependem exclusivamente dos professores para apreender”, revelou a Governante.

“O desenvolvimento do cérebro da criança nesse percurso da escolinha é o mais importante… por isso que a criança nasce, desenvolve domínios como a locomoção, fala, físico, cognitivo, a linguagem emocional, o que garante o desenvolvimento psíquico da mesma”, disse Páscoa.

Gertrudes Noronha Directora Executiva da Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância disse que o DPI começa durante a gestação em que primeiramente deve se investir na saúde materna, alimentação, em que os chamados 1000 dias, são essenciais para a educação na primeira infância, “porque se não investir numa nutrição adequada, saúde para mãe e o bebé, uma estimulação adequada responsiva podemos afectar o desenvolvimento dessa criança, exemplo claro cada metical que for a ser investido, terá o retorno de dez vezes mais, isso significa que com a criança bem cuidada teremos pessoas que queiram estudar, com saúde. Para tal é necessário que se invista na formação dos pais, da família para que tenham cuidados responsivos, levar as crianças á escolinhas, fazer um bom investimento nos hospitais, nos agentes polivalentes de saúde pois, são esses que geram crianças promissoras no futuro”, revela Noronha.

A Primeira Conferência de Desenvolvimento da Primeira Infância decorreu no âmbito das celebrações da Convenção Sobre os Direitos da Criança aprovada pela ONU a 20 de novembro de 1989 e que este ano completa 30.

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.

A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais, quando ratificada, representa um vínculo jurídico para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.

Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e também pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192) Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças como a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo, o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhes digam respeito.

A sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente, bem como a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.

A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos, sendo os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados), os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação), os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração) e os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião).

Para melhor realizar os objectivos da CDC, a Assembleia Geral da ONU adoptou a 25 de Maio de 2000 dois Protocolos Facultativos, sendo o primeiro o relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantil também ratificado por Portugal a 16 de Maio de 2003 e o segundo sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, ratificado por Portugal a 19 de Agosto de 2003.

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