IMD celebra o 15 de Setembro reflectindo sobre seu papel em Moçambique

Sob o lema “Atendendo à democracia durante a COVID-19”, celebra-se hoje, 15 de Setembro, o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução A/62/07 com o objectivo de se reflectir sobre os progressos e desafios da democracia no mundo.

Para assinalar a passagem da efeméride, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), que trabalha no fortalecimento dos actores e do sistema democrático em Moçambique, defende que “é preciso investir para se melhorar a qualidade da democracia no país, de modo que, o modelo de governação responda às aspirações do cidadão”.

“Desde a implantação da democracia multipartidária em Moçambique, há ganhos significativos inerentes à adopção dos princípios democráticos vertidos na Constituição da República e nas leis. No entanto, ainda é necessário investir-se no aprimoramento da qualidade da Democracia de modo que ela seja efectiva”, refere o comunicado do IMD.

Em comunicado enviado à nossa redacção, aquela agremiação aponta que a realização cíclica das eleições no país, constitui um ganho assinalável para a democracia multipartidária, embora existam desafios.

“A realização de eleições não é a condição necessária e suficiente para que a de­mocracia seja efectiva. É preciso que os processos eleitorais sejam organizados e conduzidos de forma transparente, de modo que os resultados sejam aceites. Em Moçambique, quase todos os pleitos eleitorais têm sido duramente questiona­dos, quer seja na fase preparatória, durante e sobretudo no período pós-eleitoral, que nalguns casos culmina em conflitos de natureza político-militar”.

A celebração da data, acontece num momento em que ainda prevalecem alguns desafios relacionados a Paz e Segurança, onde se destacam o terrorismo na região norte do país. “O sentimento social de limitação do exercício das liberdades civis e políticas e da reduzida inclusão e participação dos cidadãos, sobretudo dos jovens nos processos políticos de governação”, acrescenta o IMD.

Para aquela ONG, permanecem lacunas relacionadas a implementação dos diversos acordos, com foco na reconciliação, inclusão e eliminação dos diversos factores de vulnerabilidade.  “Assim, há necessidade de se assumir uma agenda tangível e compromissos orientadores para a promoção e consolidação da Paz, onde o diálogo é visto como ferramenta necessária para a supressão de diferendos”. 

O IMD encoraja todos actores políticos, instituições políticas democráticas e os cidadãos moçambicanos para o reforço dos valores e princípios democráticos, e maior inclusão das mulheres, jovens e outros grupos vulneráveis, bem como para o respeito e cumprimento rigoroso das disposições normativas do País.

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