IMD DEFENDE CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA CONJUNTA DE PAZ E RECONCILIAÇÃO

No âmbito das comemorações do dia da Paz que também marcam os 29 anos de assinatura do Acordo Geral da Paz, entre o Governo moçambicano e a Renamo que pôs fim a uma guerra civil que durou 16 anos,  o Instituto para a Democracia Multipartidária de (IMD) ocupou o dia para lembrar a sociedade moçambicana sobre os desafios persistentes para uma Paz efectiva e duradoura.

O IMD, desafia a todas as forças vivas da sociedade moçambicana, para que se engaje na criação de uma plataforma conjunta de paz e reconciliação em prol do desenvolvimento e manutenção da paz efectiva.

A mensagem a que o Jornal Visão teve acesso cita o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, que aponta ser a plataforma conjunta um instrumento só se materializará com a adopção de uma postura mais inclusiva e um roteiro que clarifica qual é a contribuição de cada um neste processo, “o que contribuirá para a reduzir a vulnerabilidade do país”.

Mulhovo que falava na conferência nacional sobre paz e reconciliação organizada em colaboração com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), explicou que mesmo depois dos 29 anos decorridos após assinatura dos acordos de paz, persistem desafios para uma paz efectiva e para a reconciliação, dos quais se destacam focos de violência nas regiões norte e centro do país, uma situação que segundo ele perturba a tranquilidade.

A fonte relata haver uma necessidade de se reflectir com os diferentes actores que não tiveram o privilégio de serem envolvidos na assinatura do acordo de pa.

“Queremos que estes acordos também ajudem a evitar e a resolver situações como de Cabo Delgado”, disse Mulhovo.

Por seu turno, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, sublinhou que a consolidação da paz deve “cultivar em nós, como nação, o respeito pelos direitos humanos fundamentais, o respeito pelo Estado de Direito, o respeito pela diversidade e pluralismo, a promoção de acções pacíficas e positivas, o empoderamento das mulheres, bem como a participação altruísta na construção da nossa pátria”.

Para Filimão Suazi, os moçambicanos precisam valorizar os acordos assinados, fruto de diálogo, mas também é preciso tirar lições para que se previnam possíveis situações de conflitos.

Por sua vez, a Chefe da Cooperação e Ministra Conselheira, da União Europeia, Isabel Faria Almeida, garantiu que a sua organização vai continuar a manter o seu empenho para promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades de acolhimento, para que nunca mais se retorne às armas, mediante a implementação do programa DELPAZ (Desenvolvimento Local para Consolidação da Paz em Moçambique), em parceria com a Cooperação Austríaca, a Cooperação Italiana, o UNCDF, e os governos locais das Províncias de Sofala, Tete e Manica.

“Vamos promover investimentos para relançar as economias locais das comunidades de acolhimento, a fim de proporcionar oportunidades para permitir a integração de longo prazo dos ex-combatentes e das suas famílias”, disse ajuntando que “para além de desenvolvimento social e económico mais equitativo, uma abordagem fundamental às causas e raízes dos conflitos e violência é essencial para fortalecer uma convivência civil e participação democrática.”.

Faria avança que o DELPAZ vai contribuir, juntamente com as diversas outras iniciativas da UE de descentralização, para promover uma governação local mais inclusiva e responsável, e o fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos para que possam gerir de forma eficaz e responsável os serviços públicos.

“A União Europeia está solidária e pronta para continuar a trabalhar com Moçambique a longo prazo, para enfrentar as crises actuais, e construir uma paz durável juntamente com todas as forças vivas do país. Por isso, está a ser elaborado um plano multi-anual de cooperação (MIP) para o período 2021-2027, com enfoque na boa governação, nos jovens e na educação assim como no crescimento verde”, disse Isabel Faria Almeida.

É também ideia da União Europeia, segundo a sua representante, que assuntos relativos à consolidação da paz tenham um espaço essencial propondo-se a continuar o apoio ao processo de reintegração e reinserção dos antigos combatentes, reforçar a capacidade do Governo de responder às crises e respeitar os direitos humanos dentro de um sistema judicial transparente, envolver as comunidades nos processos de resolução de conflitos e construção activa da paz.

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