Implantação de portagens no corredor de Maputo e gestão da REVIMO geram descontentamento aos empresários do sector de transportes
O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CCD), iniciou uma moção de censura contra o Governo de Moçambique devido à instalação de postos de portagem no corredor de Maputo. O CDD promove uma campanha de recolha de um milhão de assinaturas em todo território nacional, para validar a moção de censura para inviabilizar o funcionamento, que o chama ilegal das portagens nas estradas circular e N1.
Por seu turno o Vice-presidente da Confederação das associações Económicas de Moçambique CTA Juneide Calumias disse que não são apenas os preços que estão sendo praticados que preocupam o sector, mas, também está em causa a duplicação de cobranças para o mesmo fim.
Os operadores, já pagam o imposto sobre os combustíveis(ISC), este valor é cobrado para apoiar na construção de infraestruturas públicas onde uma boa parte do valor é destinado ao Fundo de Estradas.
“Senhor Jornalista, já imaginou, o que representa em termos de receita, pagar imposto de 4,7 meticais por litro de combustível consumido?
Podemos dar como exemplo o corredor de Maputo onde circulam cerca de 1500 camiões por dia. Se estes camiões abastecerem 400 litros de gasóleo por dia, no mínimo são 600 mil litros por viajem multiplicado por 4,7 meticais do Imposto Sobre os Combustíveis, vai dar cerca de 2.820.000,00 meticais, para o fundo de estrada, este valor que não inclui viaturas ligeiras, que circulam pelo grande Maputo, não imagina ao nível nacional quantos meticais coleta-se para o fundo de estrada” revela Calumias.
Juneide Calumias questiona o governo com destaque ao ministério das Finanças e dos Transportes e Comunicações “porquê o duplo pagamento?
O que nós os empresários do sector de transportes defendemos e percebemos é que eventualmente o valor arrecadado ao nível nacional para as estradas através dos impostos sobre os combustíveis(ISC), pode não ser suficiente para o investimento na nossa rede viária, mas o mesmo não justifica a criação de uma estrutura mais pesada e mais onerosa como o caso das portagens”.
No entender do empresário o governo não devia usar mais um instrumento para cobrar taxas(portagens).
Mas sim actualizar os valores do imposto sobre os combustíveis(ISC) visto que o mesmo já existe.
E a sua actualização deste instrumento não traria nenhum custo adicional para sua colecta.
Para Calumias, as portagens exigem uma estrutura, ou por outra, uma máquina administrativa mais pesada onde também implica um grande investimento na construção das infraestruturas.
” Segundo veiculado, O Governo moçambicano investiu cerca de 14 milhões de dólares (12 milhões de euros) para a requalificação e construção de portagens no país, visando captar receitas para a manutenção de estradas, investimento este que poderia ser evitado, com a actualização do ISC…
O nosso entrevistado disse ao Jornal Visão Moçambique, que o governo não precisa criar a Rede Viária de Moçambique (REVIMO), pois existe o Fundo Nacional de estradas com competência para o efeito.
Calumias, disse ainda não ter havido Transparência na criação da Revimo e consequentemente a montagem das portagens em Moçambique.
O Vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique(CTA) Juneide Calumias disse que os operadores da FEMATRO, são os “maiores beneficiários e maiores pagadores” das portagens e do ISC em Moçambique.
“Estamos cientes da necessidade de fundos para a melhoria da nossa rede viária, e com isso reduzir os acidentes e dinamizar a economia. O mínimo para a ser feito para trazer alguma credibilidade ao projecto, é a inclusão da FEMATRO, na concepção, implementação e gestão dos projetos para transmitir maior transparência nos processos de contratação de empreitadas, prestação de serviços como também na fixação da própria tarifa”, disse Calumias
