INCUMPRIMENTO DA LEI DE MINAS E DO REASSENTAMENTO, REDUZ ESPERANÇA DE VIDA DE CRIANÇAS

INCUMPRIMENTO DA LEI DE MINAS E DO REASSENTAMENTO, REDUZ ESPERANÇA DE VIDA DE CRIANÇAS

Sob olhar impávido das autoridades governamentais face o incumprimento da Lei de minas e do reassentamento por parte das empresas que exploram carvão mineral, mais de 98 mil crianças segundo dados administrativos do governo de Marara e municipal da Via de Moatize, residentes nos bairros Bagamoyo e Nhanchere na Vila de Moatize distrito de mesmo nome e do povoado de Cassoca distrito de Marara na província central de Tete, estão com a sua esperança de vida em risco por estarem deste a tenra idade inalando poeira do carvão mineral levantada no processo de exploração daquele recurso mineral nas minas das empresas mineradoras brasileira e indiana, Vale Mocambique e Jindal-Africa,  localizadas a menos de cem metros das residências das populações locais.

Reportagem de: Fungai Caetano de Tete

A indiana Jindal extrai o carvão mineral Cassoca há 7 anos. E só este ano é que reassentou apenas cem famílias das 289 familias previstas inicialmente (cerca de 1445 pessoas) da comunidade de Cassoca ainda aguardam pelo reassemento. A mineradora continua a operar violando a lei de reassentamentos.

A comunidade de Cassoca queixa-se de problemas de saúde em consequência da sua exposição às poeiras provocadas pelas operações mineiras da Jindal-África. Entre os afectados estão crianças.

A Zitamar News visitou a comunidade. O cenário vivido é deveras preocupante. A comunidade reporta casos de problemas respiratórios. “Aqui são vários casos de tosse e problemas respiratórios”, garante Aire Arlinso de oito anos de idade.

Quinha Damião, tem 10 anos de idade, pede ao governo a pressionar a empresa, a terminar o mais rápido possível, o processo de construção das casas na aldeia de reassentamento cujas obras iniciaram em 2014.

A menor entende que nas condições que vive a comunidade de Cassoca, caracterizada pela poluição ambiental, irá em grande medida, afectar a sua saúde comprometendo o seu futuro, para além da sua esperança de vida.

“Terminem com as obras de construção das casas no reassentamento, talvez assim podem nos salvar”, apelou Quinha Damião.

A directora de Saúde no distrito de Marara, Maria Luís Xavier apesar de reconhecer a triste situação, nega haver registo de casos de problemas respiratórios na região.

Na vila de Moatize sobretudo nos bairros Bagamoyo e Nhanchere onde a mina II da brasileira Vale Moçambique está a menos de 100 metros das casas dos munícipes a situação é mais crítica e preocupante.

Encarregados de educação ouvidos pela reportagem do Zitamar, deploram a situação e contam que tosses são constantes não apenas para as crianças, como também os adultos.

De acordo com os nossos entrevistados, são frequentes casos de aborto precoce nas mulheres grávidas facto que segundo Helena Talhile, é recente na região.

Mas também reportam se naquela região problemas de fissuras nas casas dos moradores e ruídos provocados pelas explosões efectuadas pela mineradora.

Para Odete Borge, mãe da pequena “Antónia Benjamim”, nome fictício de apenas um ano e oito meses de idade, que contraiu tuberculose supostamente devido poluição ambiental, o tempo de vida para as crianças naquela região está em risco e completamente comprometido.

De acordo com a mãe da “Antónia Benjamim”, a criança nasceu sem a doença mas recentemente foi diagnosticada com a doença, facto que a deixa preocupada e exigem a intervenção do mais alto magistrado da nação, Filipe Nyusi para que segundo a nossa entrevistada, que se garanta um dos primeiros direitos da criança, o direito a vida.

Obete Borge entende que proteger as crianças é garantir o futuro de uma nação, pelo que exige o respeito pelos direitos das mesmas.

AUTORIDADES DE SAÚDE REGISTAM AUMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

Apesar de não confirmar-se serem casos causados pela inalação de poeira na região, as autoridades de saúde na Vila de Moatize, indicam um aumento preocupante de casos de doenças respiratórias, ao registar durante o ano de 2018, 14.561 casos, contra 12.346 em 2017 um aumento de 2.215 casos de doenças respiratórias, e os bairros da Liberdade, 25 de Setembro, 1° de Maio, Bagamoyo e Nhanchere são os que lideram com casos dessas doenças.

A directora distrital de Saúde em Moatize, Azelia Ernesto Novela revelou por outro lado que pela actual situação que se vive em toda vila autárquica de Moatize, a saúde da população local será complicada nos próximos anos.

“Agora os casos provocados pelo carvão mineral, podem não serem tão visíveis mas nos próximos anos, a saúde do povo da vila de Moatize será muito complicada”, alertou a profissional.

AMBIENTALISTA INDICA ALTERAÇÃO DA LEI DE MINAS E DO AMBIENTE COMO GRANDE ERRO

O ambientalista e activista social, Mohomed Irchad Abid revelou ao Zitamar que a alteração da lei de minas a nível mundial, das minas subterrâneas para às do Céu aberto, foi um grande erro e que Moçambique não estava preparado para a sua implementação face a pressão das multinacionais que já pretendem explorar os recursos.

Para Irchad Abid, o país viu se obrigado a criar leis que não se adequam a esta realidade pelo que, exige a revisão imediata da lei de minas.

O ambientalista disse ainda que os últimos relatórios da Vale indicarem que o nível de emissão de poeira, tende ultrapassar os níveis recomendados por lei, daí o agravamento da precuca face às situações de Moatize e Cassoca que no seu entender são desoladoras, e pelo maior tempo de exposição a poeira, maior é o risco do surgimento de doenças respiratórias.

“Os últimos relatórios da Vale, indicam um ligeiro exagero na emissão da poeira, por tanto, acima do recomendado por lei, isso revela claramente que a esperança de vida das crianças tanto como adultos é reduzido”, disse Irchad Abid.

O acadêmico indicou ainda que a criança é a principal vítima porque o seu organismo, não está preparado para enfrentar essas situações.

ESPECIALISTA EM SAÚDE PUBLICA ALERTA FUTURAS CONSEQUÊNCIAS

Para se inteirar das futuras consequências que possam surgir para com estas crianças junto dos especialistas em saúde pública, o Zitamar conversou com, Rosa Maendaenda por sinal Médica Chefe da Província de Tete que começou por reconhecer o drama que a população das duas regiões vive.

Apesar de não ter dados registados de casos de problemas respiratórios nos referidos dois distritos, Maendaenda alerta que as consequências desta situação são extremamente graves pois as crianças, consomem a poeira desde a sua tenra idade, dai que futuramente poderão ter problemas de respiração o que segundo a especialista, comprometerá o desenvolvimento saudável das mesmas e a sua esperança de vida.

“A olhonuns nós todos vimos a situação de Moatize e Marara, não tenho dados de casos de doença relacionada com problemas de respiração, mas a situação é preocupante, é por se tratar de crianças é mais grave ainda”, frisou Rosa Maendaenda.

ONGs ACUSAM GOVERNO DE PASSIVIDADE

A Liga Dos Direitos Humanos em Tete, através do seu delegado provincial, Júlio Calengo começou por condenar a negligência das autoridades governamentais que no seu entender, já deviam agir contra esta triste realidade.

O delegado da LDH em Tete, indicou que a preocupação é de todos, pois é uma clara violação dos direitos humanos e da criança.

Face esta realidade, Júlio Calengo disse ser urgente a intervenção do governo para colocar fim do que considerou morte “paulatina” das pessoas em particular as crianças.

“O que acontece é uma verdadeira violação dos direitos humanos, o governo deve de forma urgente fazer alguma coisa para pôr fim daquela triste realidade”, exigiu Calengo.

Rui de Vasconcelos é Director Executivo da Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC). O activista considera que governo está sendo cúmplice ao não garantir a salvaguarda os direitos humanos, perante as violações cometidas pelas mineradoras, ao nível da província de Tete. Através do seu, acusa.

De Vasconcelos indicou que “em países onde ninguém está acima da lei, estas multinacionais estariam paralisadas para que se cumpra a lei”, disse Rui de Vasconcelos que num outro desenvolvimento, lamentou o que chamou de surdez e cegueira do governo.

VALE ATIRA-SE CONTRA O GOVERNO MAS PROMETE MINIMIZAR O GRAMA

A empresa brasileira Vale Moçambique igualmente reconhece o problema mas atir-se contra o estado moçambicano pelo facto deste não criar Lei que determina o nível das detonações e de poluição.

Maurício Simbine da área do meio ambiente na Vale Moçambique, explicou que actualmente a empresa usa Lei internacional.

“Moçambique não tem lei que regula ou determina os níveis de poluição e detonação, nos usas lei internacional”, revelou Maurício que por outro lado frisou que a empresa está estudar melhores métodos para melhorar a gestão das detonações e da qualidade do ar.

A mineradora diz que actualmente, os níveis de emissão de poeira na Vila de Moatize, estão em 43, um nível aceitável nos parâmetros internacionais.

GOVERNOS DISTRITAIS RECONHECEM O DRAMA E PROMETEM SOLUÇÕES

Os governos distritais de Marara e Moatize através dos seus administradores, Tito Sitoe e Maria José Torcida reconhecem a exposição e o risco de vida em que as populações são expostas, mas entretanto, dizem estarem a trabalhar junto com as empresas e o governo central para pôr fim a situação.

Por seu turno, Tito Sitoe, administrador de Marara diz que o seu executivo através da direcção distrital de Saúde, está a sensibilizar as comunidades para as medidas de prevenção.

Instada a pronunciar se sobre o facto, a Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Tete, declinou tecer qualquer palavra mesmo com todo conhecimento do sofrimento e o risco de vida em que as crianças estão submetidas naquelas áreas.

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Propriedade de Edições do Jornal Visão, Registado na República de Moçambique em Dezembro de 2016 no Gabinete de Informação, Instituição de Tutela sobre o sector da comunicações e radiodifusão com procedimentos dos ministérios da Justiça, Interior, Comércio e Indústria e dos Transportes e Comunicações. Publicações Semanais por PDF e diárias através do Website www.jornalvisaomoz.com. Notícias de Moçambique e do mundo na hora certa, com factos e argumentos fiáveis e credíveis.

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