O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) contra a influenciadora digital Michele Mendonça Dias Abreu, residente em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A mulher de 43 anos foi denunciada por associar a tragédia no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana, em comentários feitos em suas redes sociais.

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Em sua denúncia, o MPMG solicitou medidas cautelares, incluindo a proibição de Michele de deixar o país sem autorização judicial e a restrição de novas postagens relacionadas a religiões de matriz africana ou conteúdos falsos sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. No entanto, o juiz Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes, da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares, aceitou a denúncia, mas não acatou o pedido de medidas cautelares.

“O suporte probatório que lastreia a peça acusatória pode evidenciar a justa causa para instauração da ação penal em desfavor da denunciada, a materialidade e os indícios de autoria do fato noticiado nestes autos, o qual, em tese, constitui infracção penal”, afirmou o juiz em sua decisão.

O pedido da defesa de Michele para que o caso fosse mantido em segredo de justiça também foi negado. “Em regra, a ação penal pública tramita de forma pública e o caso destes autos não enquadra em qualquer hipótese prevista em lei para que seja diferente”, argumentou o juiz.

Contexto e Repercussão

Michele Dias, que se descreve como mãe, esposa, empreendedora e ‘apaixonada por Jesus’, possui quase 32 mil seguidores nas redes sociais. Em uma publicação feita em 5 de Maio, Michele afirmou que as enchentes no Rio Grande do Sul era resultado da “ira de Deus”.

“As pessoas estão brincando com Deus e é por isso que vão pagar as consequências disso. Não sei se vocês sabiam, mas o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, Deus está descendo com sua ira, é um dos estados com maior número de terreiros de macumba”, declarou Michele.

Se condenada, Michele pode enfrentar até cinco anos de prisão e a obrigatoriedade de pagar uma multa. O Portal BHAZ está tentando contacto com a empresária para obter um posicionamento, mantendo o espaço aberto para que ela apresente sua versão dos fatos.

Implicações Legais e Sociais

Este caso ressalta a importância do combate a discursos de ódio e discriminação nas redes sociais, especialmente quando se tratam de religiões e crenças tradicionais. A decisão de não aplicar medidas cautelares pode ser vista como controversa, mas o avanço do processo judicial já representa um passo significativo na responsabilização por tais actos. Acompanhar o desenrolar deste caso é crucial para entender as implicações legais e sociais das ações de influenciadores digitais em contextos sensíveis como o religioso e o cultural.

Os leitores são convidados a reflectir sobre a responsabilidade ética no uso das redes sociais e a importância de respeitar todas as religiões e crenças, promovendo uma convivência harmoniosa e inclusiva na sociedade.