IX REUNIÃO DO IPAJ: PAÍSES DA CPLP DISCUTEM ESTRATÉGIAS FUNCIONAIS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
Decorre na Cidade de Maputo, entre os dias 13 e 4 do mês em curso, a IX Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica da CPLP, o encontro tem como finalidade Discutir Estratégias que ajudem a massificar acções de Assistência Jurídica a Pessoas Vulneráveis.
Na Ocasião, o Vice Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos Filimao Suaze, afirmou que a Realização da Justiça efectiva depende Fundamentalmente da equidade e igualdade material.
“Esta igualdade Material pode ser alcançável através de uma concessão de sistema eficaz da justiça, reconhecendo a Presença de outras instâncias de sistema de justiça, de resolução de sistema de conflitos que não, sejam de poder judiciário derivado o reconhecimento do pluralismo jurídico, até porque os tribunais judiciais por se sós,estão longe de satisfazer cabavelmente as necessidades de tutela Juridica, nao se pode garantir o acesso à Justiça, sem se garantir a Assistência Jurídica,visto que esta é entendida numa perspectiva Mais ampla, que envolva ações profiláticas e emancipatórias, através da Educação em direito e de promoção em Direitos Humanos” Disse Filimao Suaze Vice Ministro Da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Por sua Vez O Director Geral do IPAJ Justino Ernesto Tonela avanca que este encontro de Dois Dias vai permitir troca de Experiências entre as instituições públicas da Justiça dos Países da CPLP, e serão analisados os desafios do acesso à justiça entre outros.
“a XV reunião das instituições públicas de assistência Jurídica da comunidade dos países de Língua Portuguesa CPLP,vai passar em revista o estágio da cooperação entre as instituições públicas, analisaremos os desafios de acesso à justiça no espaço da CPLP, passar em Revista os princípios das nações unidas sobre a assistência jurídica e judiciária, e debateremos também a protecção da Criança, mulher pessoa idosa e demais grupos Vulneráveis, no espaço CPLP,“ disse Director Geral do IPAJ justino Ernesto Tonela.
Durante o pico da da pandemia da Covid 19, vários foram os desafios que caíram sobre a população vulnerável e De Acordo com o Defensor da República Federativa do Brasil Daniel Pereira, as instituições de assistência jurídica desempenharam um papel fundamental sobre esta população.
“nos últimos dois anos em decorrência da Covid 19, podemos observar que vários grandes desafios trazidos pela pandemia para toda humanidade, durante este período as instituições ficaram ainda mais na linha de frente, desse sentido e visando preencher as lacunas já anteriormente existentes e acentuada pela pandemia da covid 19, a discussão sobre assistência jurídica coloca ainda mais necessária como este, uma vez que e fundamental que continuemos actuar em prol de acesso digno à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade,garantindo os seus direitos fundamentais como o direito à vida e a saúde que são igualmente os direitos Humanos.“ realçou Defensor da República Federativa do Brasil Daniel Pereira
No país os desafios em relação à assistência jurídica à população vulnerável, ainda são grandes a começar pelo número de profissionais assistentes, para atender uma demanda elevada, afirma o presidente do conselho Nacional dos Direitos Humanos, Luis Bitone.
“o que não temos e muita população e pouca gente especializada na área de Direito Humanos em especial, para fazer isso esse um problema muito sério temos que fazer e aumentar os profissionais nessa área de capacidade de material e técnica de eles intervirem, portanto eu penso que esta discussão e experiência dos países dos palops, vai ajudar um pouco o sistema que nós estamos ater, temos assistido situação em que a gente quer ter assistência jurídica mas não tem por falta de Profissionais nesta área portanto este um Grande Dilema.“ afirmou o Presidente do conselho Nacional dos Direitos Humanos Luis Bitone.
A IPAJ foi instituída a 7 de Abril, em 2011 em Brasília capital do Brasil e neste ano, decorre sob o lema assistência jurídica e Judiciária como factor de equidade no Acesso a Justiça.
