Jurista Sérgio Matsinhe anuncia queixa para investigação ao PIMO e ao seu presidente Yacub Sibindy

O jurista e comentador político Sérgio Matsinhe anunciou que pretende apresentar, nos próximos dias, uma queixa formal junto das autoridades competentes para a abertura de uma investigação ao Partido Independente de Moçambique e ao seu presidente, Yacub Sibindy, por alegados desvios aos princípios que orientaram a criação da formação política.
Segundo Matsinhe, existem indícios de práticas que, no seu entendimento, devem ser objecto de escrutínio público e institucional, incluindo alegadas atividades de natureza comercial associadas ao partido, como a realização de negócios e a importação de viaturas e outros bens.
“Há elementos que levantam dúvidas quanto ao cumprimento dos princípios que presidiram à criação do partido. Por essa razão, entendemos que é necessário que as instituições competentes façam o seu trabalho e esclareçam a opinião pública”, afirmou o jurista.

A posição de Sérgio Matsinhe surge em reação a um comentário publicado nas redes sociais por Yacub Sibindy, no qual o líder do PIMO se pronunciou sobre o político Venâncio Mondlane, que também é presidente do partido ANAMOLA e membro do Conselho de Estado de Moçambique.
Na publicação, Sibindy alegou que Mondlane estaria a desafiar as autoridades judiciais e a procurar politizar um processo judicial.
“Venâncio Mondlane está a desafiar o juiz, mesmo antes de ser notificado para comparecer em tribunal, procurando politizar o julgamento para fugir das acusações relacionadas com os seus vulgos ‘turbos terroristas’”, escreveu Sibindy na sua página do Facebook.
O dirigente político acrescentou ainda que, na sua opinião, Mondlane tem procurado projeção pública através de polémicas políticas.
“Venâncio Mondlane sempre procurou qualquer tipo de motivo para se tornar famoso e herói ao mesmo tempo”, referiu.

Em resposta, Sérgio Matsinhe questionou publicamente o envolvimento de Yacub Sibindy no assunto, defendendo que o debate político deve respeitar os princípios fundamentais do Estado de Direito.
“Onde entra o senhor neste assunto relativo a um presidente eleito democraticamente?”, questionou o jurista.
Para Matsinhe, a legitimidade política em qualquer sistema democrático decorre essencialmente da vontade popular expressa nas urnas, devendo as instituições e os atores políticos respeitar os mecanismos legais existentes.
“A legitimidade democrática resulta da vontade popular expressa nas urnas e do respeito pelo Estado de Direito”, sublinhou.
Possível processo de investigação
O jurista indicou que a queixa a ser submetida pretende instar as autoridades competentes a avaliar eventuais irregularidades, garantindo que os partidos políticos atuem dentro do quadro legal e dos princípios que regem a atividade política em Moçambique.
Analistas consideram que o caso poderá abrir um novo capítulo de debate político e jurídico sobre transparência e responsabilidade no funcionamento dos partidos, sobretudo num contexto em que a opinião pública tem exigido maior prestação de contas por parte das lideranças políticas.
Até ao momento, o PIMO e o seu presidente, Yacub Sibindy, não reagiram formalmente à intenção anunciada pelo jurista Sérgio Matsinhe de avançar com a queixa.