Mais de 50 ONG moçambicanas exigem investigação célere a ataque contra Adriano Nuvunga
Os subscritores da nota de repúdio e denúncia consideram que este foi um “ato macabro e cobarde” e expressam a sua total solidariedade para com o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento e presidente da Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos, bem com a sua família.
Os subscritores da nota de repúdio e denúncia consideram que este foi um “ato macabro e cobarde” e expressam a sua total solidariedade para com o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento e presidente da Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos, bem com a sua família.
Organizações repudiam “ato macabro e cobarde” contra director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento e presidente da Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos, e denunciam “fechamento do espaço cívico e tentativas de bloqueio às actividades” das ONG.
Esta terça-feira foi divulgada uma Nota de Repúdio e Denúncia à Ameaça à Vida do Activista Adriano Nuvunga(link is external) subscrita por cinquenta e cinco organizações não governamentais (ONG), entre as quais figuram, nomeadamente, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento(link is external), IESE- Instituto de Estudos Sociais e Económicos(link is external), Observatório do Meio Rural (OMR)(link is external), Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos(link is external), JOINT – Liga de ONG’s em Moçambique(link is external), Kuendeleya(link is external), Muleide(link is external), União Nacional de Camponeses(link is external) ou Fórum Nacional de Rádios Comunitárias(link is external).
Na missiva, as ONG explicam que, na madrugada de segunda-feira, 15 de Agosto, “indivíduos desconhecidos atiraram para o quintal da residência de Adriano Nuvunga, dois projécteis, posteriormente identificados por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), como sendo munições de arma de guerra do tipo AK 47”. Acresce que esses projécteis continham uma mensagem que só foi possível decifrar parcialmente: “Cuidado Nuvunga”.
Os subscritores da nota de repúdio e denúncia consideram que este foi um “ato macabro e cobarde” e expressam a sua total solidariedade para com o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento e presidente da Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos, bem com a sua família.
Os 55 colectivos destacam ainda que este ato “ocorre em contexto de cada vez mais fechamento do espaço cívico e tentativas de bloqueio às actividades de organizações da sociedade civil”. E lembram que as organizações sociais são “instituições criadas à luz da Constituição da República de Moçambique e as actividades dos seus membros estão plenamente cobertas pela lei, devendo, por isso, operar em ambiente de paz e sob a protecção dos competentes órgãos do Estado”.
Garantindo que não se calarão contra actos “cobardes de ameaças ao exercício de liberdades, direitos e garantias constitucionais dos cidadãos, mesmo que com encenações de recurso a armas de fogo”, as ONG exigem “que a investigação do caso seja célere e os seus resultados identifiquem os seus autores para a sua responsabilização criminal”.
A Rede de Defensores dos Direitos Humanos da África Austral (Southern Africa Human Rights Defenders Network(link is external)) também já veio condenar veementemente a série de ameaças ao professor Nuvunga e exorta as autoridades moçambicanas “a reafirmar o compromisso de Moçambique na promoção e protecção dos direitos humanos e em particular, a protecção dos defensores dos direitos humanos contra ameaças, ataques ou outras formas de represálias”.
Numa declaração conjunta da sociedade civil da África Austral é igualmente reivindicada a realização de “investigações imediatas, completas e imparciais sobre todas as ameaças que foram feitas contra o Professor Nuvunga, com o objetivo de levar os responsáveis à justiça” e a adopção de medidas para “garantir que os funcionários do governo ou outras figuras públicas se abstenham de fazer declarações que estigmatizem o trabalho legítimo dos defensores dos direitos humanos em Moçambique”.
Perseguições contra ativistas e jornalistas são recorrentes
As perseguições contra ativistas e jornalistas em Moçambique têm vindo a ser reiteradamente denunciadas pelas organizações da sociedade civil moçambicana, mas também por inúmeras ONG internacionais e, inclusive, por líderes religiosos.
A situação degradou-se com o estalar da insurgência em Cabo Delgado e com a investigação ao escândalo das dívidas ocultas.
Vários activistas e investigadores têm defendido que uma das causas da instabilidade no norte de Moçambique é, exactamente, a pobreza e a ausência de espaços de participação democrática, sem que as populações, as organizações da sociedade civil, os investigadores sejam auscultados sobre os problemas do país e sobre a resolução desses mesmos problemas.
O próprio Banco Mundial, que admite que a sua política em Moçambique falhou, é perentório ao afirmar que a insurgência em Cabo Delgado está relacionada com a exclusão política, económica e social sentida na província. Mas o governo de Maputo, secundado pelo então ministro português Augusto Santos Silva(link is external), nega-se a admitir esta realidade, empenhando-se em suspender direitos e liberdades.
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Author: Jornal Visão Moçambique
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