Mais de 52 mil pessoas deram entrada a SNS vítimas de Violência doméstica

Mais de 52 mil pessoas deram entrada a SNS vítimas de Violência doméstica – Em noves meses o serviço nacional de saúde atendeu 52.169 casos de violência doméstica, tendo registado um aumento de 12% referente a 2019, onde em relação a violência física houve um aumento de 1.8305 para 20839 do mesmo período, o que representa uma subida de 13.8%, e 4.7% diz respeito a violência sexual.

A saúde da população é influenciada por vários factores, económicos e socioculturais de entre os quais as relações de géneros. Estás seguem os padrões socialmente construídos que estabelecem as relações entre homem e mulheres.

Na sociedade e nas comunidades do norte que são matrilinear as relações de poder entre ambos influência a forma como ás decisões são tomadas incluindo a relação ao acesso e provisão dos cuidados de saúde, em que aos homens é atribuído o papel de provedores da família, fortes e superiores em relação a mulheres, maior poder de decisão incluindo sobre os rendimentos familiares, sobre imposição da ordem incluindo o uso da força, enquanto as mulheres é atribuído o papel de cuidados dos membros, da casa e da cozinha, obedientes, submissas e não controlam o seu corpo nem tomam decisões sobre a sua própria saúde.

A Ministra da Saúde disse que apesar dos progressos na elaboração e divulgação de documentos para metigação, os dados constantes no Inquérito Demográfico e de Saúde 2011, revelam que 23% da Mulheres e 19% dos homens pelos menos um motivo para justificar a violência praticada contra a mulher, monstros igualmente que 33% das mulheres inqueridas haviam sido fisicamente violentadas com 15 anos de idade e destas 82% repartaram que o perpetrador era o seu Marido ou parceiro, em que 48% delas nunca haviam procurado ajuda e 12% já haviam sido na sua vida, 85% o perpetuar era um familiar.

Segundo. Ministério da Saúde Nazira Abdula os dados mencionados não são apenas números, são vidas, são pessoas, são mulheres, adolescentes e crianças que precisam da entrega dos profissionais de saúde e da sociedade para reduzir os efeitos deste mal mas vítimas, que normalmente são as mulheres, crianças que convivem com as consequências da violência deste trauma físico, passando por lesões psicológicos como a baixa autoestima e depressão.

Nazira Abdula acrescenta que no cumprimento do plano quinquenal 2015-19, estava previsto a expansão de serviços de atendimento integrado as vítimas de Violência Baseada no gênero para 577 unidades sanitárias, tendo como linha de base em 2014, 221 unidades sanitárias, onde através do orçamento de Estado e parceiros foi possível a expansão em 1095 acima da meta prevista que era de 577 unidade sanitárias.

A Ministra da Saúde acrescentou que os serviços de saúde são um ponto de entrada crucial para  enfrentar a violência, em particular contra as mulheres, raparigas e crianças, pois a violência é um dos motivos subjacentes a utilização dos serviços de saúde, embora seja explicitamente revelada, em que os prestadores de cuidados de saúde são muitas vezes o primeiro ponto de contacto dos sobreviventes vítimas de Violência, e no entanto é ainda frequente invisível para os técnicos de saúde.

Djamila Cabral representante da Agência das Nações Unidas  disse na sua intervenção que uma das consequências da desigualdade de género é a ocorrência da violência que, a cada ano ceifa a vida de 1,4 milhão de pessoas em todo o mundo e 38% dos homicídios de mulheres são cometidos por um parceiro íntimo ou ex-parceiro, em que 1 em cada 3 mulheres sofre violência física e/ou sexual.

Djamila Cabral acrescenta que um quarto de todas as crianças são vítimas de violência física, 20% das raparigas são abusados sexualmente, números que são assustadores e a maioritariamente são causados pelas diferenças de poder entre homens e mulheres.

“Nada ajudará mais a população Moçambicana do que garantir que todos, em qualquer lugar, possam beneficiar de serviços de saúde de qualidade e responsivos ao género quando e onde precisarem, sem medo de empobrecer. E para as Nações Unidas, garantir esta Cobertura Universal de Saúde é garantir um direito fundamental do cidadão Moçambicano”, Esclareceu Djamila.

A representante da ONU disse ainda que as  Nações Unidas, em particular a OMS, estão a trabalhar para apoiar os Estados Membros a promover sistemas de saúde fortes e sensíveis ao gênero, que reconheçam, promover a igualdade de género e mitigar um dos seus principais efeitos que é a violência baseada no género, pois a desigualdade de género e a prevenção da violência baseada no género são para todos um problema importante que figura nas prioridades das Nações Unidas e que afeta a saúde pública, necessitando de uma ação enérgica e coordenada de todos para garantir o Acesso Universal de Saúde.

Djamila Cabral frisa que para saúde, a igualdade de gênero refere-se a direitos, responsabilidades e oportunidades iguais para todas as pessoas, de manterem-se saudáveis e livres de doença. É um direito humano fundamental, inscrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na constituição da OMS e é essencial para alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo o gênero um determinante de saúde pode limitar ou promover o acesso aos serviços de saúde, pelo que o sistema de saúde nacional deve ser capaz de reconhecer, compreender e transformar as normas de gênero em compreendam e transformem as normas de gênero que perpetuam a violência em comportamentos que favoreçam o acesso aos serviços e cuidados de saúde.

De acordo com Djamila o importante papel que o sector da saúde pode e deve desempenhar para garantir a igualdade de género e prevenir a violência e, em última análise, a sua eliminação e reiterar a disponibilidade e o apoio contínuo do Sistema das Nações Unidas e parceiros em particularmente da Organização Mundial da Saúde ao Sector da Saúde e as comunidades Moçambicanas, para a promoção da igualdade de género, prevenção da violência a melhoria do estado de saúde da população Moçambicana, sem deixar ninguém para trás.

Monique Mosolf Chefe de Saúde da USAID durante a sua intervenção explicou que em todo o mundo, mulheres e raparigas são sujeitas a violência de forma desproporcional, em qualquer formas de física, psicológica, sexual, económica, legal, politica, social e outras formas de controlo ou abuso.

 A chefe de Saúde da USAID acrescentou que a violencia doméstica, a agressão sexual e os casamentos prematuros, são fenómeno enraizado em desigualdades estruturais, patriarcado e desequilibrios de poder entre homens e mulheres, ao longo de gerações, com elevados custos directos e indirectos para familias, comunidades e para o desenvolvimento e o progresso das nações em geral.

“A violência baseada no género transcende fronteiras e culturas. É um problema global que afecta milhões todos os anos, ameaça vidas, prejudica famílias e comunidades e impede o progresso das nações, onde quase setecentos e cinquenta milhões de mulheres e meninas casadas contraíram matrimónio antes de completar 18 anos, setenta e um por cento de todas as vitimas de trafico de seres humanos são mulheres e meninas, e três em cada quatro são exploradas sexualmente”, relatou Mosolf.

Monique Mosolf disse ainda que a violência baseada no género, mais do que comprometer o bem-estar social, também custa ao mundo mais de cinco por cento do produto interno bruto (PIB) global, um custo maior do que o custo da guerra… não e apenas dos custos com o atendimento e tratamento das vitimas, mas também sobre a produção que estas vitimas deixam de gerar, entre outros custos indirectos.

A chefe de Saúde da USAID afirma que menos de quarenta por cento das mulheres que sofrem a violência baseada no género procuram ajuda, enquanto sessenta por cento não procuram os serviços por medo de denunciar os perpetradores, por falta de acesso aos serviços ou por falta de conhecimento da disponibilidade dos serviços. 

“Eu sei que a maioria dos todos estão familiarizada com as estatísticas, e que muitos representantes do governo e organizações com planos efectivos, que estão a fazer grandes progressos para a redução da violência baseada no gėnero em Moçambique e no mundo, entretanto, digo que tudo isso não é suficiente. Neste contexto, gostaria de apelar a todos os presentes e å sociedade em geral para que todos juntos continuemos a luta para acabar com a violência baseada no género em Moçambique”, disse Monique Mosolf.

A representante da Sociedade Civil Gilda Jossias disse que no mundo em particular em Moçambique a violência baseada no gênero perpectuada a mulher e rapariga e elevada, ligadas nas áreas públicas assim como na esfera privada, há uma necessidade de-se observar as assimetrias de gênero, pois o acesso universal da saúde depende inteiramente da disponibilidade da prestação de cuidados integrados e centradas as pessoas.

Gilda Jossias acrescentou que a boa governação é a permissão para a cobertura universal da saúde pelo que todos devem contribuir para a materialização, uma vez que a violencia contra a mulher é punida nos termos da lei, mas é preciso que o seu cumprimento seja efectivo e severo.

A representante da Sociedade Civil frisou que em algumas zonas do país, principalmente nas zonas rurais são frequentes os casos de abandono da escola por raparigas por conta de casamentos prematuros, gravidezes indesejadas com convencia dos pais, contra a vontade da rapariga.

A nível Global foram adotados vários instrumentos e plataformas para orientar aos Governos nas suas ações de promoção do género e prevenção da violência, como é o caso do INSPIRE para prevenção da violência contra criança, do RESPECT para a violência contra mulher e o Plano de Acão Global para integração do género e reforço do papel do sistema de saúde na resposta multissectorial à violência.

A Reunião Nacional de Gênero e Resposta a violência baseada no Gênero acontece sobre o lema“ Melhorando a integração de gênero e resposta a violência rumo ao acesso universal a saude”, que decorre no momento da campanha dos 16 dias de activismo com VBG, em que é usada como uma estratégia em todo o mundo para advocar a prevenção e eliminação da Violência contra a mulher e raparigas desde 1991.

Está iniciativa com duração de dois dias conta com a participação da Sociedade Civil, MISAU, Membros da Agência das Nações Unidas, Parceiros de Cooperação da USAID, e médicos Chefes De HCM e a nível das províncias, que juntaram-se para  aumentar a conscientização e criar oportunidades de discussão sobre desafios e soluções sobre a questão da Violência contra a mulher e raparigas.

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