“Elenco de Agostinho Vuma tem 30 dias para clarificar dúvidas dos associados e deve ser antes da realização da CASP XIX”
Os quarenta e nove associados que compõem a máquina administrativa financeira da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, chumbaram, em plena assembleia geral extraordinária, o relatório do Balanço de Actividades e conta do Exercício relativo ao ano de 2023. A reprovação do relatório é feita numa altura em que a actual liderança, encabeçada por Agostinho Vuma, está com o mandato no fim.
Os Associados e membros do Conselho Fiscal, representados pelo seu presidente Faruk Osman, vice-Presidente Hermenegildo Ildefonso e Vogal Inocêncio Paulino, no uso das suas competências recomendaram a Assembleia Geral para reprovar o relatório de Actividades e Balanço de Contas 2023, com recado ao presidente da CTA, Agostinho Zacarias Vuma e a sua direcção, para se organizar e fazer acertos e correcções nas contas.
No entender dos membros do Conselho Fiscal e dos Associados em geral, o que almejam, é ver tudo que foi reprovado em sede da Assembleia Geral a ser clarificado antes da realização da XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), prevista para o próximo mês de Maio.
No documento a que o Jornal Visão Moçambique teve acesso, foi feita a apreciação do Draft do Relatório sobre a auditoria das demonstrações financeiras elaborado pelo auditor externo MAZARES.
Pelo terceiro ano consecutivo, a empresa responsável pela auditoria da CTA, não chegou a receber diversas respostas aos pedidos de confirmação de saldos (em milhões de Meticais), enviados aos Bancos.
Entretanto, os Associados da agremiação deram trabalho para casa (TPC) no prazo de 30 dias, ao presidente Agostinho Vuma e os seus membros da direcção, para se organizarem com vista a prepararem-se para a próxima Assembleia Geral, a ser realizada ainda este mês de Abril, na qual o elenco deve apresentar um relatório de contas que convença a todos os membros e garantir a sua permanência no presídio da CTA.
O Draft do conselho fiscal da CTA, aponta grave situação no relatório do Balanço de Actividades e Contas de 2023, que o actual chefe do sector empresarial moçambicano não conseguiu provar na assembleia geral extraordinária.
“O dinheiro que a instituição tem com os devedores no valor de 160.630.771 meticais, para além dos empréstimos obtidos e outros credores na quantia de 18.264,725 e 159.190.771 Meticais, e os procedimentos executados para a validação dos saldos, não se revelaram satisfatórios”, lê-se nos documentos em posse do Jornal Visão Moçambique.
OS SALDOS DEVEDORES PODEM TER PRECIPITADO A REPROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS
Chumbar os relatórios, na percepção da maioria dos membros, era assunto de pouca dimensão, pois, é o que pode acontecer com qualquer agremiação. O ponto que enfurece a maioria é a não apresentação aos associados e ao Conselho Fiscal dos movimentos bancários com credores ou outros signatários que tivessem qualquer relação comercial com a CTA, tudo isso, segundo consta dos documentos em posse do JVM, sonegado pelo actual presidente da CTA.
Além disso, o Agostinho VUMA, terá ignorado os procedimentos, negando fazer conhecer os comprovativos de um cronograma de amortizações das dívidas de valores a receber.
“Aos Associados a não constituição no exercício de nenhuma providência para fazer face à incerteza de cobranças, não foi quantificada a eventual necessidade da constituição dessa previsão, com impacto nos resultados do exercício”.
Embora o auditor externo MAZARES, que prestou serviço na Confederação das Associações Económicas de Moçambique, tenha solicitado até a data da Assembleia Geral, não recebeu a resposta do seu pedido de confirmação de inexistência de dívidas por parte da Auditoria Tributária, onde esta situação não lhe permitiu aferir sobre a existência ou não de passivos com responsabilidades fiscais, lê-se no parecer do Conselho Fiscal.
Outros assuntos que preocupam os associados têm que ver com o actual elenco de Agostinho Vuma, que não disponibilizava os relatórios de auditoria e as demonstrações Financeiras do GAPI Sociedade de Investimento e MCNET, entidades participadas pela CTA.
Devido ao narrado acima, os associados entendem que não podem se pronunciar sobre a correcção da extensão do saldo da rubrica de investimento financeiro no valor de 34.694.000.00 Meticais.
No entanto, o Conselho Fiscal da CTA, foi unânime em reprovar o relatório do balanço das actividades e contas de 2023, da actual direcção liderada por Agostinho Vuma.
Fontes ligadas ao processo e a agremiação, revelam que Vuma arrisca-se a perder o mandato e consequentemente parar na barra do tribunal para melhor esclarecimento, sobre um possível desvio dos valores dos associados olhando e considerando que a decisão foi feita por 42 associados em plena sala da Assembleia Geral extraordinária realizada na capital moçambicana Maputo.
“Reprovaram o relatório do Balanço de actividades e de contas 2023. O actual elenco é muito estranho porque não é normal que dos 49 associados que estiveram presentes na Assembleia Geral extraordinária vindos de todas as províncias do país, dos quais 43 votaram a reprovação do relatório de actividades de contas relativo ao ano de 2023, e 2 abstiveram de votação e outros 4 não estavam presentes na sala”. Afirmou Faruk Osman Presidente do Conselho Fiscal, quando contactado telefonicamente pelo Jornal Visão Moçambique.
Faruk Osman referiu que até à data da Assembleia Geral, não foi elaborado o regulamento interno da CTA, apesar desta actividade ter sido devidamente planificada e com orçamento aprovado. “Lembramos que este instrumento é essencial para uma maior eficiência e transparência na gestão da CTA”, lê-se no documento.
O Jornal Visão Moçambique, tem na sua posse um documento assinado pelo presidente do conselho Fiscal, vice-presidente e vogal, segundo o qual, o Conselho Fiscal deparou-se com uma sistemática obstrução ao seu trabalho e a demora ou recusa na concessão da documentação solicitada, tendo inúmeras vezes alertado para a necessidade de uma mudança cultural na transparência de prestação de contas que esteja em consonância com a defesa da credibilidade da instituição de interesse público que é CTA.
“O relatório apresentado na Assembleia Geral Extraordinário da CTA aprofunda mais, que, foram sonegados os relatórios de Conta da actual direcção liderada por Agostinho Vuma, dizendo que desde a sua tomada de posse o Conselho fiscal apresentou o seu plano de actividades para cobrir a complexidade de fiscalização de todo e imenso trabalho da CTA, onde o plano foi saudado pela direcção, mas nunca foi assumido tal como condicionou sobremaneira todo o trabalho do conselho fiscal”, lê-se no documento.
De referir que a reprovação é acompanhada por recomendação do conselho Fiscal que apresentou um draft do Auditor externo MAZARES e referindo-se a uma gestão imprudente, por existir um elevado risco de incumprimento das obrigações da Instituição que coloca em causa a situação financeira e patrimonial bem como a sua reputação com a mais elevada e representação da associação do sector privado.
Entretanto, Jornal Visão Moçambique, ficou a saber que o rolo das contas apresentadas no Draft, das quais o conselho fiscal exige à direcção a clarificar, uma fonte ligada a Agostinho Vuma disse que em relação à dívida que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique — CTA, tem com o Instituto Nacional de Segurança Social, é um assunto que já foi negociado “e neste momento a CTA está amortizar mensalmente, mediante um acordo que teve com aquela instituição, sobre a MCNET, ficamos a saber, que, aquela instituição não partilha relatórios, mas que podem ser apreciados pelos interessados mediante uma solicitação na própria instituição”.
Ainda na mesma senda, a fonte refere que outras contas mal paradas serão esclarecidas nos prazos dados pelo conselho fiscal.
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