qui. nov 7th, 2024

Manuel Chang será extraditado para os EUA

Depois de muito tempo de incerteza sobre o destino do ex-Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, esta quarta-feira, 10 de Novembro, chegou o veredito e este vai aos EUA.

Segundo escreve a imprensa internacional e o CDD na sua página do Facebook, o Tribunal sul-africano rejeitou a decisão do ministro da Justiça da África do Sul de extraditar o ex-ministro das Finanças de Moçambique para o seu país de origem, argumentando que Chang deve ser enviado para os EUA.

O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, pronunciou-se esta quarta-feira (10.11) sobre a contestação da sociedade civil à extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique, tendo decidido invalidar a decisão do ministro sul-africano da Justiça Ronald Lamola, de extraditar Chang para o seu país de origem e ordenando o seu envio para os Estados Unidos da América.

Após a leitura da sentença, de 75 páginas, por videoconferência, a juíza Margarete Victor concluiu que a decisão do ministro Lamola “é inválida”.

“Em resultado, ordeno, em primeiro lugar, que a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 23 de agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula”, declarou.

“Em segundo lugar, a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 21 maio de 2019 é substituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, nos Estados Unidos da América, tal como está contido no pedido de extradição de 28 janeiro de 2019”, concluiu a juíza sul-africana.

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By Agostinho Muchave

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