Mão-de-Obra Reclusória poderá contribuir nas actividades do Município da Matola
O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e o Conselho Municipal da Cidade da Matola assinaram no dia 29 de janeiro de 2022,no edifício sede, um Memorando de Entendimento sobre a contratação de mão-de-obra reclusa para realização de actividades desenvolvidas pelas Vereações de Infra-estruturas Municipais, Salubridade, Parques e Jardins Municipais e demais actividades de interesse comum.
O instrumento foi rubricado pelo Director Geral do SERNAP, Brigadeiro António Maurice e pelo Presidente do conselho Autárquico da Matola, Calisto Cossa. Na ocasião, o Director Geral do SERNAP, referiu que a utilização de mão-de-obra reclusa em Moçambique ainda é um grande desafio, pois existe ainda muito preconceito e desinformação. Entretanto, a mesma deve ser potencialmente explorada, principalmente se considerarmos as vantagens econômicas e sociais geradas. Acrescentou que para o SERNAP, a utilização de mão-de-obra reclusa é uma verdadeira terapia, pois incute no recluso a vontade de sentir-se útil e produtivo, aumenta sua auto-estima, propicia a inclusão e integração na sociedade, mostrando novos caminhos fora da criminalidade. Além disso, gera renda para o recluso e sua família, fortalecendo o núcleo familiar e, por consequência, promovendo o crescimento da economia local. Por seu turno, o Edil da Matola garantiu que os reclusos a beneficiarem se deste memorando terão um tratamento humanizado, pois ninguém nasceu para viver na reclusão. O Presidente do Município disse que, ao assinar este memorando a instituição que dirige está a contribuir para a reabilitação de reclusos por forma a possibilitar uma melhor integração na sociedade. De referir que numa primeira fase, o acordo irá beneficiar cerca de cinquenta reclusos e gradualmente poderá /aumentar em função das necessidades do Município e da existência de reclusos que reúnam requisitos como, por exemplo, ter cumprido um terço da pena e ter bom comportamento.
