Ministra da Terra e Ambiente anuncia quadro regulatório para mercado de carbono em Moçambique

A Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Ivete Maibaze, revelou planos para o desenvolvimento de um abrangente quadro regulatório destinado a apoiar o mercado de captura de carbono no país. Esta iniciativa visa fortalecer a posição de Moçambique na Iniciativa de Mercados de Carbono de África (ACMI), um projecto apoiado por organizações globais e regionais.

Moçambique adere à Iniciativa de Mercados de Carbono de África (ACMI)

Moçambique recentemente se tornou parte integrante da ACMI, uma iniciativa apoiada pela Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta, pela Fundação Rockefeller e pela Energia Sustentável para Todos. Este projecto visa apoiar os governos africanos no desenvolvimento de programas públicos e privados que promovam os mercados de carbono no continente. Vários outros países africanos, como Quénia, Gabão, Malawi, Togo, Nigéria, Burundi e Ruanda, também aderiram à ACMI em busca de orientação e regulamentações abrangentes para os mercados voluntários de carbono.

Apoio internacional para o mercado de carbono em Moçambique

O Governo de Moçambique está trabalhando em colaboração com a ACMI e recebe apoio significativo de países como Bélgica e Suécia, bem como do Instituto Tony Blair. Juntos, eles estão empenhados na elaboração e implementação de um Plano de Activação de Mercado de Carbono, que culminará com a criação de um quadro regulatório abrangente para este sector em ascensão. A liderança deste esforço está nas mãos de uma equipe de trabalho interministerial, coordenada pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), que inclui membros de ministérios-chave e representantes do governo.

A importância dos mercados de carbono para Moçambique

A Ministra Ivete Maibaze destaca a importância dos mercados de carbono como uma fonte de receita adicional para o Estado moçambicano. Projectos relacionados a práticas agrícolas sustentáveis, preservação florestal, reflorestamento e economia azul podem se beneficiar significativamente desses mercados, mas muitas vezes requerem recursos financeiros substanciais. Portanto, a criação deste quadro regulatório é vista como uma maneira de viabilizar esses projectos e atrair investimentos.

Promovendo a integridade ambiental e o envolvimento comunitário

O novo quadro regulatório não apenas promoverá a integridade ambiental dos projectos de carbono, mas também permitirá a participação de Moçambique nos mercados internacionais de carbono, conforme estipulado pelo Acordo de Paris. Ele oferecerá clareza aos promotores de projectos e compradores de créditos de carbono, ao mesmo tempo, em que garantirá benefícios para as comunidades locais e a população moçambicana, em geral.

A ACMI e seu papel na iniciativa

O CEO da ACMI, Paul Muthaura, expressou optimismo em relação ao compromisso de Moçambique em desenvolver um quadro regulatório abrangente para os mercados de carbono. Ele acredita que essa iniciativa capacitará Moçambique e outros países africanos a aproveitar plenamente as oportunidades oferecidas pelo financiamento de carbono, desempenhando um papel significativo na luta contra as mudanças climáticas e no fortalecimento da resiliência. A ACMI está pronta para apoiar esses esforços e ampliar a oferta e a demanda de créditos de carbono africanos de alta integridade.

Um futuro promissor para os mercados de carbono em Moçambique

Com o compromisso do governo moçambicano, o apoio internacional e a coordenação da ACMI, Moçambique está no caminho certo para desenvolver um quadro regulatório sólido para os mercados de carbono. Isso não apenas contribuirá para a mitigação das mudanças climáticas, mas também abrirá portas para o desenvolvimento económico sustentável e a criação de empregos em todo o país.