Ministro humanitário do Brasil propõe auditoria de prevenção à desastres

Ministro humanitário do Brasil propõe auditoria de prevenção à desastres                   

 A tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul no Brasil, em especial os municípios do interior com chuvas intensas que provocou a morte de 49 brasileiros e removeu de suas casas mais de 20 mil famílias, grande parte de forma definitiva resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos de terra em várias localidades, preocupou sobremaneira, o ministro Augusto Nardes. Por isso, ele propôs ao Tribunal de Contas da União, uma auditoria para prevenção de possíveis eventos.
               O ministro lembrou que o TCU tem um papel constante no tema Gestão de Riscos e Desastres, avaliando tanto a conformidade, como o desempenho do Governo Federal, responsável pela articulação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
             Augusto Nardes foi relator de auditoria para avaliar a Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil que identificou muitas lacunas na regulamentação da Lei 12.608/2012, com graves prejuízos à efetividade do sistema nacional de defesa civil. Na ocasião foram apresentadas determinações para eliminar as deficiências e os bons resultados e já foram observados em monitoramentos realizados pela Unidade Técnica.
              “Observo que a tragédia foi o maior desastre da história recente do Rio Grande do Sul. Mais de 100 municípios foram diretamente afetados, tendo suas situações de emergência e calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal” disse Augusto Nardes.

Acrescentando que “as ações de controle externo nessa questão estão avançando, com auditorias que objetivam contribuir com o aprimoramento de todo sistema de proteção e defesa civil, especialmente nas ações de prevenção ao desastre”.

Ministro humanitário do Brasil propõe auditoria de prevenção à desastres

           De acordo com o ministro, a área técnica está planejando a realização de um trabalho para avaliar a eficácia das obras realizadas com recursos do orçamento federal na prevenção efetiva de desastres de forma semelhante à auditoria realizada que resultou no Acórdão 1936/2021 que identificou baixa execução física dos empreendimentos para contenção de encostas no Rio de Janeiro. O trabalho está em fase de formatação e deverá ser submetido à aprovação ainda neste ano.
           Augusto Nardes apresentou comunicação ao plenário da corte, e pediu apoio de seus pares, “em solidariedade ao povo gaúcho, para que a Unidade Técnica do TCU, no âmbito de auditoria, elabore um recorte específico para ilustrar a situação dos empreendimentos de prevenção de desastres no Rio Grande do Sul”
              Segundo o ministro, “dessa forma será possível conhecer em que medida os investimentos da União poderiam contribuir para mitigar os efeitos dos desastres no estado, as principais dificuldades para a conclusão dos projetos e eventuais medidas que podem ser adotadas pelo Governo Federal”.

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