MITADER e ANAC organizam sessão de consulta pública     | Jornal Visão

MITADER e ANAC organizam sessão de consulta pública    

MITADER e ANAC organizam sessão de consulta pública    

Decorreu a 03 de Outubro uma reunião de consulta pública destinada a apresentar e discutir o conteúdo da proposta do Regulamento e obter as contribuições para a finalização do documento.

No discurso de abertura Mateus Mutemba, Director Geral da ANAC afirmou que esta reunião é mais um testemunho do compromisso do governo, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação que é entidade responsável pela gestão das áreas de conservação no país que junto dos seus parceiros promovam reformas do quadro legal com vista ao uso e exploração sustentável dos recursos naturais em especial os faunísticos existentes no em Moçambique.

Numa outra abordagem Mutemba revelou que desde a provação da Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade em 2014, Moçambique têm vindo a registar um crescimento considerável ao longo da sua história através de melhorias na elaboração de novos instrumentos legais que contribuem de forma considerável para a protecção, conservação do património natural.

A fonte acrescenta que neste quadro de reformas destaca-se dentre outras a revisão da Lei de Conservação que foi autorizada e publicada através da Lei 5 ̸ 2017 de 11 de Maio e do seu regulamento aprovado pelo decreto 89 ̸ 2017. A elaboração do regulamento de Caça e a Provação dos Decretos que persentiram justo a provação das taxas a cobrar pelo exercício de actividades do turismo baseado na natureza nas áreas de conservação.

Neste momento para completar o pacote legislativo existente estão em processo de preparação o Regulamento e das Fazendas. Fazendas Bravias e Fauna e do Caçador Profissional que hoje é objectivo de debate desta reunião.

Mateus acrescenta que o Regulamento a ser discutido é uma resposta pontual e inadiável entre os desafios impostos pela Revisão da Lei do Conservação o que irá permitir melhorias na atuação dos principais actores envolvidas nas actividades de caça desportiva pelo facto de a legislação que vinha sendo utilizada desde o tempo colonial ter sido revogada em virtude de se considerar desajustada em relação ao Modelo e perfil do Caçador Profissional no atual conceito em que o Caçador Desportivo enfrenta muitos desafios de contexto social, político e económico onde apresentam uma dinâmica deferente.

Mutemba frisou que a Caça Desportiva em Moçambique é um instrumento muito importante na gestão e conservação de recursos faunísticos e de promoção de desenvolvimento rural através dos múltiplos benefícios que cria para as comunidades locais desde emprego, a renda, os serviços e infraestruturas socias e a disponibilidades de alimentos de origem animal. “É por isso que Moçambique considera o Turismo Sugestivo um sector extremamente importante para captação de recursos financeiros para economia do país bem como para estimular e a segurar o financiamento dos actividades de protecção, conservação e gestão ineficiente de recursos naturais”, disse.

“É o nosso maior desejo como entidade de governo que o Regulamento do caçador profissional associada a outros instrumentos legais e da políticas existente e outros factores concorrentes contribuem para colocar o pais numa posição competitiva no domínio da industria caça desportiva ao nível da região e do mundo, por uma lado queremos que moçambique se transforma num pais de referencia no que tais ao comprimentos das Normas e Patrões internacional de segurança instrução sustentável estabelecido pelo organismo internacional.

Por outro Mutemba frisou que pretende-se que a exploração dos recursos torne-se uma actividade sustentável e centrada no homem onde a comunidade local vivendo dentro e ao redor das áreas de conservação onde decorre caças desportivas tire benefícios por serem eles os verdadeiros guardiões dos recursos faunísticos.

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