Mobilidade laboral e investimento reforçam laços entre Portugal e Moçambique

Em Maputo, decorreu recentemente um encontro que reuniu representantes do Ministério do Trabalho, da Embaixada de Portugal e da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, com o objetivo de discutir a mobilidade laboral e o investimento entre os dois países.

A iniciativa surge num contexto em que Portugal se afirma como o quinto maior investidor na economia moçambicana, com destaque para os sectores, financeiro, dos seguros, turismo, construção e obras públicas. O encontro procurou clarificar as novas regras e leis laborais em vigor, tanto em Moçambique como em Portugal, visando facilitar o movimento de trabalhadores e investidores.

João Figueiredo, presidente da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, sublinhou a relevância deste diálogo.

“Portugal representa, e tem representado ao longo dos anos, um investidor de suprema importância para a economia nacional moçambicana. Este encontro foi uma oportunidade para debatermos as regras laborais e os incentivos fiscais que podem atrair mais investimento estrangeiro.”

Durante a sessão, os participantes enfatizaram a necessidade de ajustar a legislação trabalhista, de modo a garantir segurança jurídica e protecção aos trabalhadores estrangeiros. O debate foi descrito como aberto e franco, num espírito de cooperação entre dois povos unidos por uma língua e história comuns.

“Portugal precisa muito de mão de obra não qualificada para alguns setores, enquanto Moçambique precisa de investimento e de mão de obra qualificada. É uma relação de benefício mútuo que precisa ser sustentada com regras claras e formação”, acrescentou João Figueiredo.

A reunião abordou igualmente as recentes medidas de incentivo ao turismo moçambicano, anunciadas pelo Presidente da República, que visam colocar o país na rota do turismo internacional. Moçambique dispõe de 2.700 quilómetros de costa, parques naturais como a Gorongosa e praias de renome mundial, mas ainda enfrenta desafios de infraestruturas e saúde pública nas zonas turísticas.

“Precisamos de nos colocar na rota do turismo internacional. Temos praias e fauna bravia fantásticas, mas é necessário criar condições básicas e apostar na formação. Portugal pode ajudar a investir neste setor”, destacou Figueiredo.

Outro ponto debatido foi a nova lei portuguesa sobre imigração, vista como um passo positivo para regular e acolher trabalhadores estrangeiros, incluindo moçambicanos.

“Portugal tem grande necessidade de mão de obra não qualificada, e nós, com uma população jovem e em busca de oportunidades, podemos responder a essa necessidade. A regulamentação da imigração é um sinal positivo de cooperação”, afirmou.

As autoridades dos dois países comprometeram-se a reforçar o diálogo e os acordos bilaterais, com vista à 6.ª Cimeira Portugal-Moçambique, prevista para Dezembro, onde se espera aprofundar os mecanismos de mobilidade laboral e as parcerias empresariais.

O encontro terminou com a reafirmação de que educação, saúde e formação profissional continuam a ser pilares essenciais para que a juventude moçambicana possa tirar maior proveito das oportunidades criadas pela cooperação com Portugal.