MOÇAMBIQUE APRESENTA CONDIÇÕES VANTAJOSAS PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA

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MOÇAMBIQUE APRESENTA CONDIÇÕES VANTAJOSAS PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA

A Autoridade Tributária de Moçambique juntou, ontem, em Nampula, diversos operadores do comércio formal e informal, entre cooperativas, associações de produtores, instituições do governo, para dar início ao ciclo de capacitação e formalização das cooperativas, uma acção que se enquadra no âmbito da implementação do Programa Nacional do Desenvolvimento Cooperativo – PNDC.

Dirigindo-se aos presentes, a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, começou por explicar que o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo tem como objectivo, “impulsionar uma organização económica envolvente, onde o modelo cooperativo é a base para a transformação do sector informal e integração económica nacional”.

Como consequência dos eventos extremos que vem assolando, intensamente, o nosso país, segundo Amélia Muendane, “nos últimos anos assistimos ao recrudescimento acelerado de iniciativas económicas informais, como alicerce básico para a subsistência das famílias, ao assegurar rendimentos indispensáveis para o consumo e garantia da sua sobrevivência”.

Porém, a Autoridade Tributária de Moçambique entende que “o modelo de organização económica, tem sido um factor de distorção macroeconómica e terreno fértil para a proliferação da concorrência desleal e estímulo à fuga ao fisco, incluindo o desenvolvimento de crimes fiscais e económicos tais como a contrafacção, o contrabando, o descaminho e a elisão fiscal nas operações internas e nos fluxos resultantes do comércio externo” referiu Amélia Muendane.

Ainda durante o seu discurso, a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique disse que para o fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas que contribuem, actualmente, com cerca de 60% da Receita fiscal nacional, é imperioso a organização e estruturação do negócio informal nacional, “e o cooperativismo tem sido um exemplo de sucesso, em muitas economias emergentes, quando implementado de forma criteriosa, sobretudo, quando o modelo é utilizado, como base para a transformação económica”, concluiu.

Segundo Amélia Muendane, Moçambique apresenta condições vantajosas para uma melhor organização económica que possa catalisar rapidamente o seu crescimento baseado na transformação desse potencial, em recursos com valor económico nos mercados, visto que possui grandes potencialidades em recursos naturais baseados na agricultura, pecuária, pesca, flora, fauna, mineração, silvicultura, artes criativas, incluindo a exploração aurífera e de pedras preciosas e semipreciosas.

Em Moçambique existem, actualmente, cerca de 200 cooperativas em actividade, das quais 78 estão baseadas na província de Nampula, sendo que 54% destas estão concentradas no sector da Agricultura e Pecuária. Um mapeamento realizado pela Autoridade Tributária de Moçambique, indica que existem na Província de Nampula, 220 associações, com perfil para formação de cooperativas, “abrindo espaço para maior capitalização das oportunidades que advirão da transformação dessas organizações em cooperativas, e consequente facilidades de acesso ao crédito, benefícios fiscais, formações em técnicas de gestão de negócios, incluindo a abertura de oportunidade de acesso a novos mercados e internacionalização dos seus negócios, em estreita parceria com a Autoridade Tributária de Moçambique” garantiu Amélia Muendane.

Este ciclo de formação resulta do memorando assinado entre esta instituição e a Associação Moçambicana Para Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM), com vista a criar Sinergia as para a formalização do sector informal e alargamento da base tributária.

Jornal Visão Moçambique
Author: Jornal Visão Moçambique

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