MOÇAMBIQUE CONTRIBUI PARA REVISÃO DO QUADRO AFRICANO DE POLÍTICA DE DADOS

 Moçambique está a marcar presença no Workshop sobre Implementação do Quadro de Política de Dados da União Africana (UA), em curso de 1 a 4 de Dezembro de 2025, na cidade de Addis Abeba, Etiópia. A reunião junta peritos dos diferentes Estados-Membros com o intuito de acelerar a harmonização de políticas e de fortalecer a governação de dados no continente, num momento em que a digitalização se torna eixo central do desenvolvimento africano.

O país participa através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), representado pelo Presidente do Conselho de Administração, Lourino Chemane, e pelo Director da Divisão de Governação Digital, Eugénio Macumbe. Ambos têm a missão de partilhar os avanços nacionais na administração e protecção de dados, destacando-se a Proposta de Lei de Protecção de Dados, actualmente em afinação, bem como os passos dados para a adesão de Moçambique a convenções internacionais sobre segurança cibernética.

O encontro procura impulsionar a implementação definitiva do Quadro de Política de Dados da UA, documento aprovado em Fevereiro de 2022, na 40.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da organização. Desde essa aprovação, tem sido desenvolvida pela Comissão da UA uma série de mecanismos e orientações técnicas para apoiar os países no reforço de capacidades e na criação de sistemas nacionais robustos, alinhados com as metas continentais.

A iniciativa ganha relevância numa época em que África se prepara para consolidar um espaço comum de dados, mais integrado, seguro e competitivo. A expectativa é que políticas uniformizadas permitam promover inovação tecnológica, proteger os direitos dos utilizadores, garantir circulação responsável de dados e transformar a informação em motor de crescimento económico. No fundo, o objectivo é erguer uma sociedade continental digitalmente inclusiva, com decisões orientadas por conhecimento e não por improviso.

Durante quatro dias, os delegados de governos africanos, organizações regionais e instituições técnicas partilham diagnósticos, comparam legislações nacionais e avaliam a versão preliminar do quadro estratégico. O exercício deverá culminar com a adopção de acções concretas para o uso responsável dos dados como património estratégico dos governos, empresas e cidadãos.

A participação de Moçambique reafirma o compromisso do Estado com a modernização digital, colocando o país num espaço onde se debate o futuro — e onde os dados, mais do que números, são recursos com valor soberano e geopolítico. Afinal, como a juventude diria com ironia leve, dados são o novo petróleo, só que não poluem e até dão lucro se forem bem guardados.