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Moçambique debate Estado de Direito face ao risco e à emergência climática, sanitária e humanitária

Decorre, no próximo dia 13 de Maio, o Seminário “O Estado de Direito face ao risco e à emergência: o caso de Moçambique”, integrado no Ciclo COVID-19 e Estado de Direito, no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste- PACED, financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. Este programa é destinado a combater a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime organizado nos PALOP e em Timor-Leste.

O Seminário é organizado em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, a Associação Moçambicana de Juízes e a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, contando, ainda, com a participação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, do Instituto para Democracia Multipartidária e do Institute for Security Studies.

Destaca-se a participação de oradores como Yussuf Adam, historiador e professor jubilado da Universidade Eduardo Mondlane, Teresa Cravo, Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Carlos Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, André Calengo, especialista em questões de terras e recursos naturais, bem como representantes de organizações internacionais responsáveis por projectos de cooperação para o desenvolvimento em Moçambique.

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