Política
“Moçambique em Primeiro Lugar”: Presidente Chapo Formaliza Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo
Maputo, 5 de Março de 2025 – O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, formalizou esta quarta-feira um pacto histórico entre forças políticas nacionais, estabelecendo um Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. A cerimónia, que decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, reuniu líderes partidários, membros do Governo, diplomatas, representantes da sociedade civil e convidados internacionais.
“Hoje testemunhamos um momento sem precedentes na nossa história recente. Pela primeira vez, dirigentes máximos de nove formações políticas com representação nos órgãos legislativos nacionais, provinciais e municipais assinam um Compromisso para um Estado mais participativo, inclusivo, transparente e previsível”, declarou o Presidente Chapo.
A Construção de um Moçambique Inclusivo
O documento assinado pelos líderes partidários estabelece a criação de uma plataforma de diálogo permanente, envolvendo não apenas os signatários do pacto, mas toda a sociedade moçambicana, incluindo académicos, líderes religiosos, juventude e organizações comunitárias.
“O diálogo que iniciamos hoje não se restringe a partidos políticos. Ele pertence a todos os moçambicanos, independentemente da sua origem, filiação política ou crenças religiosas”, reiterou o Chefe de Estado, frisando que a reconciliação nacional e a paz duradoura são pré-requisitos essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
Uma Nova Abordagem para a Governação
O Compromisso prevê reformas estruturais em dois níveis:
- Revisão Constitucional, abordando a reforma do Estado, o sistema de justiça e o processo eleitoral.
- Governação, com ênfase na reforma fiscal, modernização da administração pública, política de exploração de recursos naturais, equidade de género e inclusão económica.
A proposta será submetida à Assembleia da República com carácter de urgência, para posterior implementação por meio de comissões técnicas e grupos de trabalho.
Um Passo Além das Diferenças Político-Partidárias
A assinatura do pacto sucede meses de negociações iniciadas sob a liderança do ex-Presidente Filipe Nyusi, logo após as eleições gerais de 2024. O processo envolveu uma fase interpartidária, incluindo formações políticas com assento nos diferentes níveis de governação.
“A razão pela qual chegamos até aqui reside na vontade política de tomar decisões corajosas e inovadoras, colocando Moçambique acima de interesses individuais ou de grupos. Este é o momento certo para deixarmos para trás as nossas diferenças e colocarmos o povo em primeiro lugar”, enfatizou Chapo.
Chamado à Responsabilidade Nacional
No seu discurso, o Presidente apelou à seriedade no cumprimento dos compromissos estabelecidos e alertou para os desafios que o país ainda enfrenta. Ele destacou a importância de uma governação transparente e advertiu contra práticas de corrupção e clientelismo.
“Não podemos tapar o sol com a peneira. Se queremos construir um Moçambique melhor, devemos afastar os bajuladores, os arrogantes e os corruptos. Este é um compromisso com o povo e não com privilégios individuais”, afirmou de forma incisiva.
Além disso, o documento prevê a concessão de indulto para cidadãos condenados em conexão com as manifestações violentas ocorridas no contexto eleitoral de 2024, como medida de reconciliação nacional.
Uma Nova Era para Moçambique
O compromisso visa consolidar um ambiente de paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável. O Presidente sublinhou que este é um momento de união nacional e que a responsabilidade pelo sucesso do diálogo inclusivo cabe a todos os moçambicanos.
“Hoje, não há vencedores nem vencidos. Há apenas um Moçambique unido. A nossa Pátria Amada e o nosso Povo são e serão sempre a razão da nossa existência e da nossa acção”, concluiu.
Com a assinatura do pacto, Moçambique dá um passo determinante para um futuro de maior inclusão e diálogo democrático, consolidando-se como um exemplo de estabilidade e progresso na região austral de África.
