Moçambique não deve pagar as dívidas ocultas, dizem juristas | Jornal Visão

Moçambique não deve pagar as dívidas ocultas, dizem juristas

A agência de informação financeira Bloomberg, cita dois juristas a afirmarem que Moçambique não tem de pagar as dívidas das empresas ProIndicus e MAM, porque houve corrupção no processo da sua contratação, de acordo com a acusação da justiça norte-americana.
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Juristas dizem que Moçambique pode não pagar as chamadas dívidas ocultas, porque a sua contratação está envolvida em esquemas de corrupção, mas economistas alertam para a possibilidade disso minar a connfiança dos credores.
O professor de Direito na Universidade de Duke, Mitu Gulati disse que, “provavelmente, Moçambique tem um bom argumento em dizer que estes empréstimos estavam infestados de corrupção pelos agentes que os contrataram, e, por isso, são anuláveis”, sublinhando, no entanto, que “isto não isenta o devedor de ter de devolver os fundos que realmente recebeu”.
Por seu turno, o analista do Instituto alemão Max Planck, Mathias Goldman, considerou que “Moçambique não está obrigado a pagar essas dívidas, porque ao abrigo da lei internacional, o Governo não tem de pagar nada”.
FONTE: VOA
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