MOE-EU APONTA VÁRIOS FACTORES QUE MANCHARAM O PROCESSO ELEITORAL-2019 DESDE O RECENSEAMENTO AO APURAMENTO DOS RESULTADOS

MOE-EU APONTA VÁRIOS FACTORES QUE MANCHARAM O PROCESSO ELEITORAL-2019 DESDE O RECENSEAMENTO AO APURAMENTO DOS RESULTADOS – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia-Moçambique apresentou esta semana a declaração preliminar sobre as observações das eleições gerais e das Assembleia provinciais de 15 de Outubro. Estas primeiras conclusões incluem a análise dos seguintes aspectos do processo eleitoral: a campanha eleitoral, o quadro jurídico, o desempenho dos órgãos eleitorais, qualidade do recenseamento eleitoral, apresentação de candidaturas, o papel dos meios de comunicação social e a participação das mulheres no processo eleitoral. Este preliminar abrange ainda uma análise do dia da votação, observado em todas as províncias do país por mais de 150 observadores da união Europeia, Canada, Suíça e Noruega, que visitaram 807 mesas de assembleias de voto.

Por ocasião da apresentação da declaração preliminar, o chefe da Missão, Sanchez Amor afirmou que o processo eleitoral decorreu num ambiente polarizado e complexo, no qual a violência interpartidária foi prevalente, assim como a desconfiança entre os principais partidos políticos e falta de confiança de que a administração eleitoral e os órgãos judiciais fossem independentes e livres de influência política. Uma semana antes das eleições, o assassinato de um líder da observação eleitoral nacional Anastácio Matável Presidente da SALA DE PAZ na província de Gaza, cometido por membros das forças da polícia Moçambicana teve o efeito de exacerbar o já existente clima de medo e autocensura prevalente na sociedade Moçambicana, apontou a fonte.

A MOE UE Estabeleceu grupos de observadores nacionais que tiveram dificuldades com a sua acreditação, frustrando os esforços para ter uma extensa cobertura nacional e implementar uma contagem paralela de votos. Por outro lado, um número considerável de grupos desconhecidos de observadores conseguiu obter acreditação nos dias imediatamente antes das eleições, aumentando o seu número de 10,000 para 42,000. Afiliação de muitos destes grupos não era conhecida pela comunidade de observação eleitoral Moçambicana.

‟As preparações logísticas para as eleições foram adequadas e, em geral atempadas. Os observadores da EU visitaram 807 mesas de votos em todas as províncias do país. Na generalidade, os observadores da EU avaliaram os procedimentos de abertura e votação como bons e muitos na maioria das mesas de visitantes e descreveram o processo como calmo, ordeiro e pacífico. O processo de contagem foi avaliado de uma forma menos favorável com os observadores da EU a salientar o facto de que os procedimentos estabelecidos nem sempre foram respeitados. A ausência de observadores nacionais em quase metade das mesas visitadas não contribuíram para a transparência do processo″, relatou Sanchez Amor.

O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia diz que: ‟  Um total de 13,161,063 cidadão foram recenseados. Os dados do recenseamento revelaram um aumento do número de eleitores em todas as províncias, com um aumento substancial em Gaza, onde os números eleitores recenseados quase duplicou desde as eleições de 2014. Esta aparente anomalia originou uma reação pública por parte dos partidos da oposição, das organizações da sociedade civil e comentário do presidente do Instituto Nacional de Estatística INE. Gaza passou de segundo círculo eleitoral mais pequeno em 2014 para o quarto maior, enquanto as províncias de Nampula e Zambézia registaram cerca de 1,3 milhões de eleitores a menos″, revelou Sanchez Amor

A Missão de Observação Eleitoral União Europeia afirma que a nova distribuição de mandatos para a Assembleia da República, a maioria das províncias perdeu ou ganhou um ou dois mandatos. Em contraste, Gaza ganhou oitos mandatos. A legislação oferece garantias contra o recenseamento fraudulento e promove o rigor do recenseamento eleitoral, incluído a possibilidade de correção de erros materiais. Caso obstante, não foram tomadas medidas suficientes para assegurar a qualidade do recenseamento eleitoral.

Deficiências técnicas e prazos apertados levaram a que os dados provisórios do recenseamento eleitoral terem sidos aprovados como sendo finais sem o consenso dos membros da CNE. A existência de um número desconhecido de registros duplos de eleitores e a inação das instituições responsáveis afetaram negativamente a qualidade do recenseamento eleitoral. A procuradora geral da República poderia ter actuado mais prontamente no que se refere a queixas recebidas sobres o recenseamento eleitoral. Embora a Renamo tivesse continuado a questionar a integridade do recenseamento, o polido aceitou ir às urnas nestas condições.

Por: Lizia Moiane
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