Mordomias de Ossufo Momade expiraram – E agora

Estatuto estabelece prazos para Cessação de benefícios

Segundo o estatuto do líder da oposição em Moçambique, Ossufo Momade, líder do segundo partido mais votado nas eleições passadas, teve seus direitos e mordomias encerrados 30 dias após a proclamação dos resultados.

Pendências sobre entrega de Património e reinserção
A norma estipula que móveis e imóveis ligados ao Estado devem ser devolvidos no prazo estipulado. Ainda há incertezas sobre se Ossufo Momade já realizou a entrega desses bens ou se já formalizou sua solicitação de reintegração junto ao Ministério da Economia e Finanças.

A Renamo declarou que respeita rigorosamente as normas e está disposta a esclarecer qualquer dúvida sobre o caso. Quer saber mais sobre a transição e as regras do estatuto do líder da oposição? Leia nosso artigo completo aqui!