Nacionalidade moçambicana está a venda a partir 40 mil meticais! » Última Hora » Jornal Visão Moçambique

Uma investigação do CIP (Centro de Integridade Pública) desvenda esquema que funciona a partir da Conservatória dos Registos Centrais em Maputo e envolve outras instituições relevantes do EstadoA publicação do Centro de Integridade Pública, vem a confirmar os Cossa, Nhantumbo e demais apelidos nacionais, encontrados com estrangeiros africanos em território moçambicano. Aliás, esta descoberta, abre um espaço para que o DNIC, e outras entidades que velam pelo registo de nascimento, aumente a vigilância e não só, a responsabilização dos autores deste perigoso crime, que atenta à Soberania.

A nacionalidade moçambicana está à venda. O esquema começa na Conservatória dos Registos Centrais e desagua no gabinete do ministro do Interior. Dentro deste percurso são envolvidas, e / ou contornadas, instituições como o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MINEC). – Refere o documento do CIP.

A matéria em causa, segundo o CIP, é resultado de uma investigação jornalística, que mostra como o esquema da compra de nacionalidade em Moçambique, funciona, os valores cobrados e as entidades e algumas pessoas envolvidas.

Foram analisados 27 processos de atribuição de nacionalidade moçambicana, referentes aos anos de 2011 a 2022 e destes, há três, de igual número de cidadãos, a quem foi atribuída a cidadania moçambicana sem reunir os requisitos legais. Os três são empresários de nacionalidade originária turca”.

 

GOVERNO CONHECE A FRAGILIDADE E MESMO ASSIM PASSADOS MAIS DE 10 ANOS NADA MUDOU

 

Uma publicação extraída da edição de 4 de Julho de 2012, aponta que o Governo de Moçambique, reconhece a fragilidade, ou seja, que há permeabilidade na legislação e alguma vulnerabilidade nos serviços de tutela que facilitam a aquisição da nacionalidade moçambicana, originária, por indivíduos que não respondem aos requisitos fixados na Constituição da República.

Na altura, o porta-voz do VIII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Pedro Nhatitima, disse que uma das soluções a considerar para o problema era regulamentar a abordagem constitucional sobre a questão da nacionalidade.

Ainda sobre o assunto, a titular da pasta da Justiça, na altura, Benvinda Levy, disse que estava a trabalhar com vista à elaboração de uma proposta de Lei da Nacionalidade, que devia passar pela aprovação da Assembleia da República.

Com efeito, numerosos cidadãos estrangeiros que chegam ao país conseguem obter, rapidamente, documentos como Bilhete de Identidade, Passaporte e outros que os identificam como moçambicanos, nalgumas vezes originários. Lei mais

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Author: Jornal Visão Moçambique

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