NO DIA DA MULHER MOÇAMBICANA:

IMD exalta participação política e chama à reflexão

Os avanços que a mulher tem registado em Moçambique no tocante a participação política coloca desafios ao país que e o mundo. Esses avanços significativos também registados a nível regional de África são para Academia Política da Mulher (APM), unidade do género do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) uma oportunidade para um maior compromisso rumo à paridade do género nos espaços políticos democráticos e nos fóruns públicos e privados de tomada de decisão.

A APM cita que o ranking global sobre igualdade de género divulgado no mês de Março, pelo Fórum Económico Mundial, coloca Moçambique na posição 32 numa lista de 156 países, contra a posição 56 no índice de 2020, o que representa uma subida de 24 posições. Na avaliação, Moçambique registou 0,758 pontos de um intervalo 0 a 1 possível.

Ao nível do continente africano Moçambique faz parte dos cinco países mais bem posicionados em matéria de género, ocupando a quarta posição, seguindo Namíbia, na sexta posição, Rwanda na sétima posição, África do Sul que está na posição 18, Moçambique e Burundi na posição 26. Na região da SADC Moçambique está posicionado em terceiro lugar e no grupo de Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) segue em segundo lugar, atrás apenas de Portugal que está na posição 22.

A APM entende que a melhoria na classificação de Moçambique nos diferentes índices internacionais está associada ao aumento de mulheres no Parlamento que passou de 37 por cento na VIII^a legislatura para 42 por cento na IX^a legislatura, bem como a nomeação pelo Presidente da República de um total de 10 mulheres ministras no actual Governo, correspondentes a 47,6 por cento entre os membros do Governo, incluindo o Primeiro-ministro.

Ainda assim, a Academia Política da Mulher, considera que a evolução decorre de forma imprevista e dependendo muitas vezes de uma bancada no parlamento, e alerta para a necessidade de se definir mecanismos para consolidar estes ganhos através da adopção de políticas que venham a contribuir de forma efectiva para a equidade de género nos diferentes órgãos eleitos e de nomeação.

Uma análise feita pela APM, mostra que a evolução da participação política da mulher ao nível das assembleias provinciais, em três mandatos de existência deste órgão, registou-se uma variação inconsistente do número de membros, tendo começado com 36,21 porcento de mulheres no mandato de 2010 a 2014, para depois baixar para cerca de 34 por cento no mandato de 2015 a 2019, e no actual mandato (2020-2024) uma ligeira subida, passando para 35,4 por cento.

“Fica claro que se não forem tomadas medidas adequadas, estes ganhos podem ser perdidos em qualquer processo eleitoral”, afirma Elisa Muianga, Gestora da APM.

Assim, a APM apela a todas as esferas vivas da sociedade a se manterem empenhadas em promover ainda mais a agenda da mulher, para que num futuro próximo, mulheres e homens, não vejam tenham suas aspirações limitadas pelo simples facto de pertencerem a um ou outro género.

Ao celebrar o dia da Mulher Moçambicana, a Academia Política da Mulher mostra-se preocupada com as constantes ameaças à paz e de forma particular com os ataques em Cabo Delgado.

“Apesar dos conflitos militares ameaçarem o progresso da mulher, aumentam a sua vulnerabilidade e retiram a oportunidade de irem à escola e desenvolverem pequenos negócios para o seu sustento”, avança a APM.

A plataforma, encoraja o governo para que encontre soluções assertivas para se resolver o conflito em Cabo Delgado e na zona centro do país para que as mulheres possam ir à escola, reforcem as possibilidades de participarem nos espaços democráticos e na tomada de decisões.