NO EXERCÍCIO ECONÓMICO 2015-2019: MOÇAMBIQUE ARRECADOU 150 MILHÕES DE METICAIS DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA

NO EXERCÍCIO ECONÓMICO 2015-2019: MOÇAMBIQUE ARRECADOU 150 MILHÕES DE METICAIS DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA – Nos últimos cinco anos (2015 a 2019) o país arrecadou da indústria extractiva um total de 150 milhões de meticais segundo Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).

A indústria extractiva constitui um sector chave e bastante promissor para o crescimento económico do pais e melhorias das condições de vida dos moçambicanos, há alguns anos o país registou uma grande subida de investimentos no sector extractivo, portanto, só em 2018 foram assinados contratos de petróleo da Bacia do Rovuma, na ordem de 28 milhões de dólares, o que resultaria no retorno de cerca de 2.1 mil milhões de dólares e adicionalmente, olhando para os últimos cinco anos (2015-2019), temos uma acumulação de receitas na ordem de 150 milhões de meticais”, disse Hermenegildo Mulhovo.

A fonte falava esta semana em Maputo, no lançamento da segunda fase do projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da indústria extractiva em Moçambique”. Na sua intervenção, Mulhovo destacou deste modo que a economia do país aumentou nos últimos cinco anos. De realçar que, o projecto surge no âmbito das grandes descobertas de recursos naturais e do desenvolvimento da indústria extractiva em Moçambique. As descobertas de recursos têm tornado Moçambique num dos fornecedores de recursos naturais, e têm estado a atrair cada vez mais empresas de referência mundial com interesses em explorar estes mesmos recursos.


NO EXERCÍCIO ECONÓMICO 2015-2019: MOÇAMBIQUE ARRECADOU 150 MILHÕES DE METICAIS DA INDÚSTRIA EXTRACTIVANo entanto, a pesar destes avanços, prevalecem grandes desafios para o país no que diz respeito ao controle e fiscalização da exploração dos recursos. A Assembleia da República e as Assembleias Províncias, na qualidade de órgãos de fiscalização têm um papel importante para assegurar uma exploração sustentável dos recursos e para influenciar no sentido da indústria extractiva contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do país.

NO EXERCÍCIO ECONÓMICO 2015-2019: MOÇAMBIQUE ARRECADOU 150 MILHÕES DE METICAIS DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA

Este projecto tem a duração de quatro anos (2020-2023), o mesmo está orçado em 2.800.0 euros, e é financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia. Entretanto, no país estão em curso vários projectos no sector mineiro e de hidrocarbonetos. Em Fevereiro de 2018, o Governo de Moçambique aprovou o Plano de Desenvolvimento da Área 1 Offshore da Bacia do Rovuma.

Nos últimos cinco anos (2015 a 2019) o país arrecadou da indústria extractiva um total de 150 milhões de meticais segundo Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).O Director Executivo do IMD diz ainda que, o foco da segunda fase do projecto será no reforço da capacidade da Assembleia da República e Assembleias Províncias de fiscalização de receitas deste sector garantindo mais transparência e prestação de contas dos gestores públicos e investidores. Mulhovo defende ainda que a promoção dos Direitos Humanos e o balanço do género, bem como troca de experiências com o parlamento destacados no projecto, pois por meio desta, junto com os deputados e membros da AP reafirmar o compromisso para trabalho. As parcerias continuarão ao longo dos quarto anos da vigência deste programa, para melhorar o desempenho na representação dos interesses do cidadão no sector da indústria extractiva.

Por sua vez Laura Torvien, Embaixadora da Finlândia em Moçambique, órgão este financiador do projecto, diz reconhecer a importância das indústrias extractivas no desenvolvimento do país. A mesma acrescenta que nos próximos anos a taxa de crescimento económico vai crescer significativamente.

“Como já é do nosso conhecimento, as indústrias extractivas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de Moçambique, e este papel certamente aumentará nos próximos anos, por exemplo, de acordo com as projecções recentes do Fundo Monetário de Moçambique atingirá mais de 10%, com início da produção do gás a partir doa meados de 2020.

A Embaixadora diz que a exploração de gás, grafite, pedras preciosas entre outros vai gerar receitas necessárias para a economia nacional, por sua vez, isso será naturalmente positivo para o financiamento de investimentos e serviços públicos, mas com a gestão destas receitas.

“O discurso do Presidente Filipe Nyusi, é uma manifestação da importância do debate nacional sobre a gestão das receitas geradas pelas indústrias extractivas, a AR tem um importante papel nos debates, não só porque Assembleia aprova a legislação, mas também pelo seu papel na aprovação e fiscalização do orçamento”, disse Laura Torvien.

Por seu turno Momade Juízo, Presidente da Quinta Comissão da Assembleia, em representação da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse que o lançamento da segunda fase do projecto vai influenciar positivamente ao povo moçambicano, e acrescenta que, a expectativa desta segunda fase traga o desenho de ferramentas de fiscalização no sector da indústria extractiva.

Esperamos que a segunda fase do projecto ajude o nosso país a desenvolver cada vez mais e a criar condições de exploração dos recursos naturais, e que seja feita de forma sustentável, e os ganhos possam beneficiar ao povo moçambicano, e a expectativa que temos é de fiscalização para a área da indústria extractiva, de forma a aprimorarmos os debates sobre a governação descentralizada a vários níveis”, disse Momade.

O Presidente da Quinta Comissão diz ainda que deseja igualmente, que o projecto permita a salvaguarda dos interesses e direitos dos cidadãos, e que contribua para o reforço das capacidades do Parlamento e das Assembleias Provinciais para o melhor desempenho das suas funções de fiscalização, produção legislativa, e apoio na promoção da transparência da indústria extractiva em Moçambique.

Gostaríamos de aproveitar a ocasião, para reiterar o interesse e total disponibilidade da AR em continuar a colaborar com o IMD nas áreas de receitas, legislação, Direitos Humanos, mudanças climáticas e no reforço das capacidades do Parlamento para influenciar o processo de tomada de decisão no sector e acessória técnica das comissões parlamentares no âmbito da industria extractiva”, concluiu Momade.

Nos últimos cinco anos (2015 a 2019) o país arrecadou da indústria extractiva um total de 150 milhões de meticais segundo Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).Contudo, o projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractivas”, foi concebido em função dos desvios impostos pela dinâmica do crescimento deste sector, para a salvaguarda dos interesses e direitos dos cidadãos pela AR e pela AP através do seu fiscalizador e legislativo, e neste sentido, o projecto visa contribuir para reforço das capacidades do Parlamento e as das Assembleias Provinciais para o desempenho das suas funções de fiscalização e produção de leis apoiando na promoção de transparência na indústria extractiva em Moçambique.

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