NOVA LIDERANÇA DO FÓRUM DE MONITORIA DO ORÇAMENTO QUER VER MANUEL CHANG EXTRADITADO PARA AMÉRICA 

NOVA LIDERANÇA DO FÓRUM DE MONITORIA DO ORÇAMENTO QUER VER MANUEL CHANG EXTRADITADO PARA AMÉRICA 

NOVA LIDERANÇA DO FÓRUM DE MONITORIA DO ORÇAMENTO QUER VER MANUEL CHANG EXTRADITADO PARA AMÉRICA – O Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), tomou posse como nova entidade coordenadora do Fórum de Monitória do Orçamento (FMO) para o novo ciclo de três anos.

Junto tomaram posse os membros do grupo de Coordenação da plataforma o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) e a Nweti que de 2017-2019 liderou e coordenou o FMO. Ao longo da sua liderança, a Nweti esteve monitorando o escândalo das dívidas ilegais que puseram em causa a credibilidade dos doadores internacionais e foram indicadas como causadoras da crise económica no país.

O evento de tomada de posse dos Órgãos Sociais do FMO, realizou-se a 11 de Fevereiro de 2020 depois dos membros de coordenação deste novo ciclo terem sido eleitos em Dezembro de 2019, numa Assembleia Geral Extraordinária do Fórum.

 Suécia Reitera seu Apoio ao FMO

Depois da Embaixada da Suécia ter jogado um papel importante no processo de esclarecimento das dívidas ilegais através da contratação da Kroll para a realização de uma auditoria independente às dívidas de cerca de 2 biliões de dólares contraídas pelas empresas moçambicanas designadas Proíndicus S.A, a Empresa Moçambicana de Atum S.A. (EMATUM) e a Mozambique Asset Management S.A.(MAM), a Suécia através da sua embaixadora em Moçambique promete continuar a apoiar o FMO. Através da iniciativa Agir a Suécia tem contribuído na sustentabilidade de várias ONG’s em África especialmente em Moçambique.

A embaixadora da Suécia no seu discurso como parceira doadora garantiu que vai continuar agregando esforços para apoiar o FMO que é constituído por várias organizações da sociedade civil.

Segundo a embaixadora a continuidade do trabalho do trabalho dessas organizações constitui um avanço importante para a Democracia e na garantia do processo de transparência e prestação de contas (accountability).

A Suécia já foi um país com uma economia baixa e a sociedade civil ajudou bastante na evolução da sua economia e hoje estamos na posição de país doador neste caso o nosso foco é cooperar para aliviar a pobreza, são essas palavras de força que a embaixadora deixou ficar no seu discurso no evento de tomada de posse dos membros do FMO.

 

A Nweti deixa a liderança do FMO depois de passar por diferentes formas de coação, intimidação e cerceamento das liberdades de expressão e de pensamento potencialmente crítico às narrativas estabelecidas pelo governo, disse Denise Namburete no seu discurso cessante. Acrescentou ainda que foi um desafio para a Nweti liderar o fórum de monitoria do orçamento uma organização focada na monitoria da gestão de finanças públicas, concretamente o ciclo orçamental do país.

“Importa ressaltar que foi sob a liderança da N`weti que com ajuda do governo Britânico o FMO conseguiu que o Conselho Constitucional tornasse nula a garantia soberana da dívida da Ematum.

Adriano Nuvunga coordenador eleito para o novo ciclo de três anos em representação ao CDD, afirmou que toma posse em um contexto desafiante, onde o antigo ministro das finanças encontra-se a responder um processo na África do Sul.

Segundo Nuvunga o FMO vai continuar a lutar para que Manuel Chang, seja extraditado para América.

“A procuradoria da República de Moçambique sempre teve interesse na extradição do Manuel Chang para Moçambique ao passo que o FMO sempre defendeu a extradição para América, vê se que a PGR pensa que o facto de Bostain ter sido absolvido na América dos crimes que era acusado, as autoridades Sul Africanas não vão continuar a olhar para a jurisdição Americana como mais adequada e vão manda-lo para Moçambique. Para este não existe nenhuma relação entre a falta de celeridade ou enferrujamento dos processos que estão sendo tratados em Moçambique envolvendo as dívidas ilegais. Não precisam da presença de Manuel Chang para as pessoas serem levadas ao juiz porque os processos já foram acusados, os crimes foram deduzidos, pode-se muito bem avançar com o julgamento aqui no país enquanto o outro continua a responder fora”, avançou a fonte.

Como um dos maiores desafios Adriano Nuvunga disse que a nova liderança não vai cingir-se apenas no trato das finanças públicas mas também vai lutar pelo desenvolvimento do país no entanto “dizer não ao subdesenvolvimento”, será um dos enfoques.

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