Nyusi e família podem estar a enriquecer de forma ilícita

Nyusi e família podem estar a enriquecer de forma ilícita – Quando Filipe Nyusi tomou posse pela primeira vez como presidente da República, a 15 de Janeiro de 2015, ele e seus filhos tinham 5 registos empresariais. Ao fim de cinco anos, quando tomou posse para o segundo mandato, o número de empresas da família Nyusi cresceu para 14, aumento de 9.

Muitas das empresas não se encontram nos domicílios que constam dos Boletins da República (e também não constam nas listas telefónicas de Moçambique) o que pode ser um indicador de que podem ser empresas “James Bond” têm registos comerciais, mas nunca saíram do papel, aguardando provavelmente parceiros estratégicos que possam trazer capital e expertise suficiente para que saiam do papel.

As declarações sobre a suspeita, são do Centro de Integridade Pública – CIP, que conclui o documento dizendo que quando se observam os interesses empresariais da família do Presidente da República, é possível identificar um padrão que o CIP já identificou em outros membros da elite política, que são:

➢ Empresas com um objecto social amplo e desconexo, o que pode demonstrar que estamos em presença de empresas rendeiras ‘rent-seeking’, cujo objectivo principal é usar o monopólio político dos seus proprietários para ganhar rendas através da influência política e do tráfico de influências;

➢ Muitas das empresas não se encontram nos domicílios que constam dos Boletins da República (e também não constam nas listas telefónicas de Moçambique) o que pode ser um indicador de que podem ser empresas ‘James Bond’ têm registos comerciais, mas nunca saíram do papel, aguardando provavelmente parceiros estratégicos que possam trazer
capital e expertise suficiente para que saiam do papel. O exemplo concreto disso é a Motil Moçambique, limitada, que em Junho de 2017 cedeu a confirmação da “titularidade de presenças e quotas de pescas” a Nanjing Runyang Fishing Corporation. Portanto são empresas revendedoras de licenças e concessões dos recursos naturais que deviam estar sobre o controlo do Estado moçambicano.

O CIP entende, assim, que o acervo patrimonial dos titulares de cargos públicos e de seus familiares próximos seja submetido ao escrutínio público e defende a necessidade de se alargar o número das pessoas pertencentes às famílias dos governantes que devem fazer a declaração do seu património. Uma vez que a LPP já estabelece que os titulares assim como seus familiares tenham os seus bens declarados, isto pode significar permitir o acesso público à informação dos declarantes, o que a referida

 

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