O sonho do carro próprio em Moçambique: Como as taxas e impostos tornam o veículo um luxo

Comprar um carro próprio em Moçambique é um sonho para muitos, mas a realidade económica torna este objectivo cada vez mais distante. As taxas e impostos aplicados na importação de veículos podem duplicar o custo total de aquisição, transformando um bem necessário em um artigo de luxo.

Ao importar um veículo, o custo inicial do carro é apenas o começo. Impostos como os direitos aduaneiros (20%), taxa de consumo específico (30%) e o IVA (16%) elevam rapidamente os valores, além de outras taxas específicas, como inspecções não intrusivas, emplacamento e registos. Por exemplo, um carro comprado por 231.000 meticais pode ter o custo total aumentado para impressionantes 456.000 meticais ou mais, com despesas adicionais acumuladas nos processos de desembaraço.

Barreiras que desestimulam o sonho do carro próprio

As autoridades justificam essas altas taxas como uma medida para proteger a indústria automotiva local e reduzir a congestão nas estradas, como acontece em outros países. Contudo, a pergunta que persiste é: que indústria automobilística local existe para ser protegida em Moçambique? Diferentemente de outras nações, o país não conta com um sistema de transporte público eficiente que ofereça uma alternativa viável ao transporte individual.

A falta de opções confiáveis, como autocarro ou comboios pontuais e seguros, força o cidadão a depender do transporte colectivo precário ou a buscar alternativas como adquirir um carro próprio. Para empreendedores, o impacto é ainda maior: muitos utilizam seus veículos para actividades comerciais, como táxis e aplicativos de transporte.

O peso económico no dia-a-dia do cidadão

Além dos altos custos para importar veículos, permanece a dúvida sobre a aplicação dos valores arrecadados. Embora as taxas sejam justificadas como parte do orçamento público, os cidadãos ainda enfrentam estradas mal conservadas, atrasos no pagamento do 13º salário dos funcionários públicos e falhas nos serviços básicos.

Enquanto isso, as políticas tributárias acabam prejudicando não apenas os indivíduos que desejam ter um carro, mas também os usuários de transportes colectivos, já que os custos elevados de importação afectam o preço final do transporte público.

Uma questão de revisão urgente

Com a entrada do novo governo, há um clamor para a revisão dessas taxas, visando tornar o transporte individual mais acessível e incentivar o crescimento económico. A discussão não é apenas sobre a capacidade de importar veículos, mas também sobre como essas políticas impactam o quotidiano dos cidadãos e a economia nacional.