ONU Escolhe Cinco Países Africanos Para Industrializar Minerais Críticos; Moçambique Prepara a Sua Estratégia

Guiné, Madagáscar, Nigéria, Zâmbia e Zimbabwe recebem apoio para desenvolver processamento e cadeias domésticas de valor, enquanto Moçambique cria participação estatal de 15% nos projectos mineiros, reserva 20% dos produtos minerais para processamento local e prepara uma Estratégia de Minerais Críti

A corrida mundial pelos minerais necessários à transição energética está a abrir uma segunda disputa económica: onde serão realizados o processamento, a refinação e a transformação industrial dos recursos extraídos nos países produtores.

As Nações Unidas escolheram cinco países africanos — Guiné, Madagáscar, Nigéria, Zâmbia e Zimbabwe — e a Indonésia para a primeira fase de um mecanismo destinado a apoiar economias ricas em recursos minerais na construção de cadeias nacionais de valor.

Entenda o caso

O Country Support Mechanism on Critical Energy Transition Minerals, anunciado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disponibilizará aconselhamento em políticas públicas, legislação e regulação, salvaguardas ambientais e sociais e desenvolvimento de cadeias domésticas de valor. O PNUD e o UN Development Coordination Office lideram o mecanismo. A ONU confirmou oficialmente o lançamento do programa em 23 de Setembro.

A escolha coloca processamento e industrialização no centro da política mineral dos países seleccionados. A Guiné procura transformar uma parcela maior da sua bauxite em alumina; a Nigéria instalou capacidade de processamento de lítio; a Zâmbia procura avançar na cadeia do cobre; o Zimbabwe está a restringir exportações de lítio com baixo processamento; e Madagáscar procura aumentar o valor retido a partir dos seus recursos de grafite, níquel e cobalto.

Moçambique não integra o primeiro grupo, mas a reforma da legislação mineira, a criação da Empresa Nacional de Minas e a preparação de uma Estratégia de Minerais Críticos colocam o país perante a mesma equação: aumentar a parcela do valor mineral processada dentro da economia nacional.

Quinze países foram considerados para a primeira fase do mecanismo, segundo Selwin Hart, conselheiro especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Acção Climática.

A selecção dos seis participantes utilizou cinco critérios: compromisso governamental; dotação mineral e potencial de desenvolvimento; capacidade do sistema das Nações Unidas no país; perspectivas de mobilização de recursos; e potencial de demonstração e replicação.

A ONU não divulgou uma avaliação individual dos países considerados nem indicou especificamente por que Moçambique não integra esta primeira fase. Não é, por isso, possível atribuir a ausência do país a insuficiência de recursos minerais, enquadramento regulatório ou qualquer outro critério particular.

O programa procura responder a uma característica recorrente das economias minerais: países produtores exportam matérias-primas ou produtos com transformação limitada e importam, directa ou indirectamente, bens que incorporam etapas industriais de maior valor.

A ONU pretende utilizar o mecanismo para converter as recomendações internacionais sobre minerais críticos em programas nacionais envolvendo governos, empresas e comunidades.

A Guiné representou cerca de 33,2% da produção mundial de bauxite em 2024, segundo dados do U.S. Geological Survey citados no material analisado.

O país iniciou em Junho a construção de uma refinaria de alumina em Boffa avaliada em aproximadamente US$ 1 mil milhão, apoiada pela chinesa Chalco. A unidade deverá dispor de capacidade anual de 1,2 milhão de toneladas.

A refinação converte bauxite em alumina, produto intermédio utilizado posteriormente na produção de alumínio.

Instalar essa etapa no país produtor permite reter investimento industrial, emprego, serviços, receitas e conhecimento técnico que seriam gerados na economia onde o minério fosse transformado.

A Nigéria inaugurou em Julho uma unidade de mineração e processamento de lítio no Estado de Nasarawa avaliada em US$ 250 milhões.

A instalação da Diamond New Energy tem capacidade para processar 6.000 toneladas de minério de lítio por dia e foi desenvolvida por investidores chineses em parceria com o governo estadual, Jiuling Lithium e Canmax Technologies, segundo o material analisado.

A iniciativa ocorre enquanto o país procura desenvolver produção, processamento e adição de valor no sector do lítio.

Cada etapa realizada internamente acrescenta actividade económica entre a mina e o produto exportado e aumenta a procura por energia, logística, serviços técnicos, manutenção, financiamento e trabalhadores especializados.

Zimbabwe Prepara Proibição de Exportação de Concentrado de Lítio

O Zimbabwe adoptou uma intervenção regulatória mais directa.

Depois de restringir as exportações de lítio não beneficiado, o país prevê proibir as exportações de concentrado de lítio a partir de 1 de Janeiro de 2027.

A medida procura deslocar etapas adicionais do processamento para dentro da economia.

A execução enfrenta restrições industriais. A Benchmark Mineral Intelligence advertiu que atrasos na construção das unidades previstas para produzir sulfato de lítio podem dificultar o cumprimento do calendário definido pelo Governo.

O caso mostra uma condição necessária para políticas de beneficiação: restringir exportações de produtos menos processados exige capacidade industrial doméstica suficiente para absorver a matéria-prima.

Moçambique Detém Posições Globais em Grafite, Ilmenite e Zircónio

Moçambique possui uma base mineral que o coloca entre os principais produtores mundiais de várias matérias-primas.

Segundo o U.S. Geological Survey, em 2024 o país foi o segundo maior produtor mundial de ilmenite, representando cerca de 21% da produção global; terceiro em concentrados de minerais de zircónio, com aproximadamente 10%; quarto em grafite, com 3%; e sexto em tântalo, com cerca de 2%.

A indústria mineira representou aproximadamente 15% do PIB e US$ 4,6 mil milhões da produção económica, segundo a mesma fonte.

O que acontece agora

A produção de grafite registou, contudo, forte volatilidade. Caiu 64% em 2024, para 34.899 toneladas, afectada pela paralisação de Ancuabe e pelas interrupções da operação de Balama, num contexto de fraca procura, concorrência da grafite sintética e perturbações laborais.

A dimensão das reservas e a posição entre os produtores globais não determinam, isoladamente, o valor económico capturado. O nível de transformação realizado antes da exportação define uma parcela crescente das receitas, investimento e competências associadas à cadeia.

Moçambique alterou em 2026 o enquadramento jurídico do sector.

A nova Lei de Minas — Lei n.º 7/2026, de 3 de Junho — estabelece uma participação de 15%, gratuita e não diluível, do Estado nos empreendimentos mineiros, segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

A participação será administrada através da Empresa Nacional de Minas, criada para gerir direitos do Estado associados aos minerais estratégicos e participar nos projectos do sector.

O MIREME atribui também à empresa a gestão da alocação de 20% dos produtos minerais destinados ao processamento local.

A aplicação desta disposição cria uma procura regulatória por capacidade industrial dentro do país. O efeito económico dependerá do tipo de processamento instalado, capacidade das unidades, competitividade dos custos de energia e logística, acesso a tecnologia e existência de compradores para os produtos transformados.

O novo quadro legal encontra-se ainda em fase de regulamentação, segundo o MIREME.

O AfDB lançou em Junho a contratação de assistência técnica para apoiar a preparação da Estratégia de Minerais Críticos de Moçambique.

O banco identifica grafite, areias pesadas, minerais de titânio, ilmenite, zircão e potencial de terras raras entre os recursos que podem integrar a posição do país nas cadeias da transição energética.

O trabalho deverá produzir orientações para desenvolvimento dos minerais críticos, processamento, governação e comércio, articuladas com industrialização, mobilização de receitas e competitividade.

A preparação da estratégia ocorre quando os mercados de minerais críticos estão a ser reorganizados por políticas industriais, segurança das cadeias de abastecimento, competição tecnológica, padrões ambientais e procura associada à electrificação.

Fonte original: O.Económico