PARALISAÇÃO NA SAÚDE: GREVISTAS CONTINUAM A RECEBER INTIMIDAÇÕES

Esta segunda-feira, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) veio a público denunciar que continua a sofrer intimidações e assédio moral por parte dos directores.

Segundo escreve no seu website o Observatório do Cidadão para a Saúde, os profissionais da saúde são alvo de coação para trabalhar sob ameaça de marcação de faltas, abertura de processos ao fim de cinco dias de ausência, chamadas para reuniões clandestinas em locais duvidosos, promessas de transferências do profissional para locais longínquos, violência psicológica, dentre tantas outras formas de coação.

Segundo afirmou o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, na comunicação à imprensa feita esta Segunda-feira, o Governo tem usado alguns meios de comunicação social para propalar desinformação, alegando falsamente que a maioria das unidades sanitárias (US) continuam funcionando normalmente, como, por exemplo, no hospital Central de Quelimane e Geral José Macamo.

No entanto, Muchave fez saber que aquando do anúncio da greve, a associação afirmou que prestaria serviços mínimos, o que vem fazendo até hoje, daí os serviços de PAV (Programa Alargado de Vacinação) do José Macamo estarem totalmente funcionais para as crianças poderem seguir o calendário vacinal sem problemas.

Também, sublinhou que na maior unidade sanitária do país, HCM (Hospital Central de Maputo) muitos dos serviços estão operacionais. “Isto se verifica um pouco por todo o país em que definimos unidades sanitárias satélites que funcionarão para além dos serviços mínimos. Espantou-nos dirigentes virem a público dizer que o Hospital Central de Quelimane está em pleno funcionamento quando foi exibida pelas televisões uma manifestação dos funcionários desta US exigindo o pagamento dos seus honorários e tendo a polícia sido enviada para lá com o intuito de dispersá-los pela força das armas e do gás lacrimogéneo”, frisou.

Acrescentou Muchave que “sempre pautamos por cumprir com o que falamos, entretanto, se estas formas de intimidação e assédio continuarem por parte do governo seremos obrigados a suspender os serviços mínimos”.

Neste contexto, a APSUSM diz que continua a luta pela melhoria do sistema nacional de saúde, até que o governo cumpra com que foi acordado e haja mudanças efectivas que beneficiem o SNS e os profissionais de saúde.

Para além da preocupação sobre a greve, a sociedade civil, na sessão do Observatório do Desenvolvimento, fez constar que prevalece ainda o mau atendimento e cobranças ilícitas por parte dos profissionais de saúde que atentam contra o discurso sobre humanização no Serviço Nacional de Saúde.

Igualmente, de acordo com Rogério Simango, prevalece a nível das unidades hospitalares, o estigma e descriminação para o grupo da População chave, diante do PEN V um instrumento que orienta para o fim desta prática.

Sobre estes aspectos, recomenda o reforço dos mecanismos de responsabilização aos profissionais de saúde que exerçam suas funções fora do código de ética e deontologia profissionais.

Por outro lado, materializar o PEN V e outros instrumentos de regulação para reduzir/eliminar o estigma e discriminação para população chave nas Unidades de saúde.