PARLAMENTOS DE MOÇAMBIQUE E RÚSSIA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO

A Assembleia da República de Moçambique e o Conselho da Federação Assembleia Federal da Federação da Rússia assinaram, esta terça-feira, em Maputo, um acordo de cooperação cujo propósito é ampliar, ainda mais, a cooperação interparlamentar e o desenvolvimento de uma base legal bilateral mediante a troca de experiências e o apoio à Moçambique no processo de digitalização e consequente redução do uso de papel.

O protocolo foi rubricado pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, pela parte moçambicana, e pela Presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia, Valentina Matvienko, pela parte Russa.

As partes signatárias comprometeram-se a fortalecer as relações interparlamentares por meio da troca de visitas de delegações, e uma cooperação mais estreita entre os deputados e entre funcionários.

Ainda no âmbito do acordo, os dois parlamentos vão partilhar informações sobre as actividades legislativas e a prática de cumprimento da legislação, assim como de publicações oficiais e outros documentos de interesse mútuo, utilizando as tecnologias digitais, de acordo com a legislação e os regulamentos dos dois Estados.

De acordo com a Presidente da Assembleia da República de Moçambique, a assinatura deste acordo é um meio de formalizar o desejo dos dois parlamentos de trabalhar em conjunto e “dá-nos uma força legal para a troca de experiências na legislação, fiscalização e na representação do cidadão”.

“Esperamos que com o apoio russo possamos digitalizar o parlamento. Sabemos que o parlamento russo usa o mínimo do papel e é nossa intenção reduzir o uso do papel na Assembleia da República”, disse Esperança Bias, asseverando que a experiência do parlamento deste país europeu, nestas matérias, será útil para Moçambique. 

A Presidente do Parlamento moçambicano, que falava após a assinatura do acordo de cooperação, sublinhou que durante as conversações com sua homóloga russa acordaram que a Federação Rússia vai providenciar mais bolsas de estudos para moçambicanos em diferentes áreas do saber.

“Daqui a um ano vamos fazer o balanço para avaliarmos o que conseguimos fazer a bem dos nossos parlamentos”, disse a Presidente da Assembleia da República para quem a vinda a Moçambique da Presidente do Conselho da Assembleia Federal da Federação da Rússia “mostra que as relações entre os dois países, que remontam desde a luta de libertação nacional, são boas e continuam até hoje”.

Por sua vez, a Presidente do Conselho da Assembleia Federal da Federação da Rússia, Valentina Matvienko, agradeceu a recepção calorosa que Moçambique a proporcionou e a sua comitiva.

No que concerne ao acordo assinado, Valentina Matvienko disse que este reflecte o plano dos dois parlamentos em desenvolver as relações parlamentares dos dois países em vários domínios, desde económico, social bem como tecnológico.

“Temos apoiado Moçambique em vários domínios, neste momento queremos alastrar a nossa cooperação na área parlamentar para o fortalecimento das nossas relações”, disse Valentina Matvienko, sustentando que este convénio será viabilizado pela Liga Parlamentar de Amizade Moçambique /Rússia a qual deverá, igualmente, identificar outras áreas de cooperação ao nível parlamentar.

Ainda durante a sua visita ao Parlamento moçambicano, Valentina Matvienko doou diversos artigos para crianças desfavorecidas dentre os quais, material escolar e desportivo.

Refira-se que o acordo ora assinada substitui o protocolo sobre o desenvolvimento da cooperação interparlamentar entre a Assembleia da República de Moçambique e o Conselho da Assembleia Federal da Federação da Rússia, de 18 de Fevereiro de 2016.