Perigos da Contrafacção no Mercado Moçambicano: O Caso dos Produtos de Higiene Oral

A contrafacção no mercado moçambicano tem vindo a assumir proporções alarmantes, com produtos de diversas áreas a serem falsificados, colocando em risco não só a economia do país, mas também a saúde da população. Nos últimos tempos, um dos casos mais preocupantes tem sido o de produtos de higiene oral, especificamente a pasta de dentes “Colgate”, que, em diversas mercearias e mercados, tem sido encontrada sob a marca adulterada “Clogurde”. Este fenómeno revela-se como um verdadeiro desafio para o país, tanto do ponto de vista económico quanto sanitário.

Perda de Divisas e Impostos

O mercado de produtos contrafeitos tem um impacto devastador na economia nacional. Em Moçambique, onde a arrecadação de impostos é uma das principais fontes de receita do Estado, a falsificação de produtos compromete diretamente o sistema fiscal. O governo deixa de arrecadar impostos de produtos que são comercializados ilegalmente, resultando em uma significativa perda de divisas que poderiam ser aplicadas em setores como saúde, educação e infraestruturas. A contrafacção, além de enfraquecer a competitividade das empresas que operam de forma legal, alimenta um ciclo de informalidade, prejudicando o desenvolvimento económico e social do país.

A importação e comercialização de produtos falsificados também desestabilizam o mercado interno, uma vez que esses produtos geralmente são mais baratos devido à falta de custos com produção, regulamentação e controlo de qualidade. Isso cria uma concorrência desleal, afetando a sustentabilidade de empresas que operam dentro da legalidade e comprometendo a criação de empregos formais.

Risco à Saúde da População

Mas os impactos da contrafacção não param por aí. A adulteração de produtos de consumo, como é o caso das pastas de dentes, apresenta sérios riscos à saúde pública. O produto falsificado “Clogurde”, que imita a famosa marca “Colgate”, é comercializado em algumas mercearias locais, muitas vezes sem qualquer tipo de controlo de qualidade ou aprovação pelas autoridades de saúde. Esses produtos, fabricados em condições precárias e sem qualquer fiscalização, podem conter substâncias químicas nocivas à saúde humana.

Produtos de higiene oral são especialmente delicados, pois têm um contacto directo com as mucosas e são ingeridos, mesmo que em pequenas quantidades. As pastas de dentes contrafeitas podem conter ingredientes não regulamentados ou até mesmo perigosos, como conservantes e agentes abrasivos em quantidades inadequadas, que podem causar desde irritações na boca até danos mais graves, como problemas dentários e gástricos.

A utilização constante de produtos adulterados pode levar a doenças orais, como gengivites, cáries e até mesmo à intoxicação por substâncias nocivas. Para além disso, a falta de flúor e outros componentes essenciais, encontrados nas pastas de dentes originais, pode contribuir para um aumento nos problemas dentários na população, que já enfrenta desafios no acesso a cuidados médicos adequados.

Desafios no Combate à Contrafacção

O combate à contrafacção exige um esforço conjunto entre as autoridades governamentais, órgãos reguladores, empresas e cidadãos. O governo tem trabalhado para reforçar a fiscalização das fronteiras e combater a venda de produtos falsificados, mas a ampla distribuição de mercadorias ilegais, muitas vezes disfarçadas sob marcas conhecidas, ainda é uma realidade no mercado moçambicano. A implementação de medidas de conscientização sobre os perigos da contrafacção e a criação de canais de denúncia acessíveis à população são passos importantes para mitigar o problema.

Além disso, as empresas, em particular as que produzem bens essenciais como produtos de higiene, devem redobrar os seus esforços para educar os consumidores sobre como identificar a originalidade dos seus produtos e garantir a sua presença de forma segura nos mercados.

A contrafacção de produtos, como o caso da pasta de dentes “Clogurde”, é uma questão que vai além do impacto económico e que deve ser tratada com urgência pelas autoridades moçambicanas. Não apenas as finanças do país estão em jogo, mas, mais importante ainda, a saúde da população. A população precisa estar ciente dos perigos que os produtos falsificados representam e ser incentivada a tomar precauções para proteger a sua saúde e o seu bem-estar. Combater a contrafacção é, portanto, uma tarefa de todos – governo, empresas e cidadãos – em busca de um futuro mais seguro e próspero para Moçambique.