PERMANECEM CASOS DE VIOLAÇÕES DA LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE

PERMANECEM CASOS DE VIOLAÇÕES DA LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE

Apesar do país ter registrados uma redução de casos de violações da liberdade de imprensa no ano passado de 2019 comparado com ano anterior de 2018, onde foram registrados 23 casos havendo uma redução em 3 casos, estes actos de violação ainda permanecem. Entretanto, está ligeira redução dos casos de violações da liberdade de imprensa, verificados em 2019 segundo o MISA-Moçambique, não pode significar melhoria do ambiente. Pelo contrário, pode ser um sinal de que os jornalistas ganham mais medo e tendem a evitar cobrir questões que os possam colocar como alvos de entidades predadoras das liberdades.

A ligeira redução dos casos em 2019 não pode significar que o ambiente da liberdade de imprensa tenha melhorado. Pelo contrário, tal pode estar a significar que a violência e os ataques contra a imprensa registados em 2019 criaram, no seio dos profissionais de comunicação social, um ambiente de medo, levando-os a evitar reportar casos complexos, envolvendo elites políticas que o governo exerceu um forte controlo sobre os órgãos de comunicação social, públicos e privados avança o Misa no seu Relatório-2020 sobre o estado da liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique-2019.

De realçar que os 20 casos de violação da Liberdade de Imprensa registrados em 2019, foram caracterizados por detenções, agressões, ameaças contra jornalistas, roubos e vandalização de órgãos de comunicação social. Os casos mais evidentes foram as mediáticas detenções de Amade Abubacar, a 5 de Janeiro de 2019, e de Germano Adriano, em Fevereiro do mesmo ano. Ambos foram acusados, sem provas, de vários crimes, nomeadamente instigação pública a um crime com uso de meios informáticos a favor do grupo terrorista que tem vindo a fazer ataques em Cabo Delgado, crimes de instigação à desobediência colectiva, injúria contra agentes da força pública, associação para delinquir, crime contra a organização do Estado, e crime contra a ordem e tranquilidade públicas, confirma o Misa.

PERMANECEM CASOS DE VIOLAÇÕES DA LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE

Factores condicionantes das violações da liberdade de imprensa

Segundo o MISA, o espaço de actuação dos media tornou-se cada vez mais reduzido, com um forte controlo do partido no poder sobre os órgãos públicos e alguns privados, a cada ano que passa, e os conflitos armados de Cabo Delgado foram alguns dos factores que condicionaram as violações da liberdade de Imprensa no país.

Por tanto, o conflito em Cabo Delgado, com base no que se apurou no início, tinha aparentemente, uma causa de carácter religioso, que levou ao início de um conflito armado envolvendo membros de uma nova seita religiosa, supostamente muçulmana, e as forças armadas de Moçambique. “Inicialmente, pensou-se que fosse um evento fortuito, uma reivindicação que não passaria disso. O tempo foi passando, os ataques extremistas contra as forças armadas e as populações aumentaram. O descontrolo da situação pelas forças governamentais tornou o ambiente tenso. A ira dos militares sobre os jornalistas que vão aos locais de conflito para reportar foi aumentando”, reporta o Misa.

Entretanto a partir de 2018, a organização começou a reportar casos de detenção e de confiscação de equipamentos de trabalho de jornalistas. Igualmente, assistiu-se a um novo fenómeno onde os jornalistas eram obrigados a fornecer os seus e-mails e as respectivas senhas, em flagrante violação da sua privacidade. Devido a este cenário, em Setembro de 2019, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e onze outras organizações internacionais escreveram ao papa Francisco, antes da sua visita a Moçambique, pedindo-lhe para incentivar as autoridades moçambicanas a respeitar e promover os direitos humanos, uma vez que a liberdade de informar está ameaçada no país.

De acordo com a publicação da RSF, a liberdade de imprensa está a diminuir em Moçambique e as pressões sobre o jornalismo independente são fortes. A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) afirma que a violação da liberdade de imprensa em Moçambique, muito particularmente sobre o conflito em Cabo Delgado, não poupa os veículos internacionais, que encontram cada vez mais dificuldades para obter autorizações para abordar o assunto. De uma forma geral, acrescenta aquela organização, a chegada de novos participantes ao sector de media está sujeita a numerosas restrições administrativas e financeiras. De realçar que no último relatório sobre o Índice Global de Liberdade de Imprensa, publicado na semana de 19 a 24 de Abril de 2020, a RSF mostra-se preocupada com Moçambique e Benim. Sobre Moçambique, aquela organização reporta que os ataques à liberdade de imprensa, que proliferaram durante uma eleição disputada, também têm vindo a evoluir numa direcção preocupante.

Por outro lado, Moçambique tem vindo a decrescer no Índice de Democracia, desde 2012, coincidentemente, o ano da contratação das dívidas ocultas, que levaram o país a uma crise económica e financeira, que dura até hoje. A queda de Moçambique acentuou-se de 2016 em diante, sendo hoje considerado um país autoritário. De igual modo, desde 2010, os rankings que medem a liberdade de imprensa mostram este ambiente autoritário, em que operam os profissionais da comunicação social. Entre os anos 2016 e 2019, foram reportados 75 casos de violações da liberdade de imprensa no país dos quais 11 em 2016, 23 em 2017, 21 em 2018 e 20 em 2019.

“A província de Nampula foi a que mais casos registou, todos relacionados com ameaças. Segue-se a Cidade de Maputo com quatro casos, dos quais duas agressões físicas e duas ameaças. O mesmo número de casos registou-se em Cabo Delgado: duas detenções, uma ameaça e um julgamento. Relativamente aos casos violentos, no ano passado, foram registados quatro casos de agressões físicas em Maputo e Inhambane, duas detenções em Cabo Delgado, um assalto a uma Rádio Comunitária em Manica. A província de Cabo Delgado é a que mais preocupa, devido a detenções, e actuação violenta dos militares”, lê-se no relatório.

POR: Nádio Taimo 

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Perfil do Editor

Nádio Taimo
Nádio Taimo
Editor-chefe do Jornal Visão.
Iniciou com a sua carreira Jornalística na Imprensa escrita em 2016 no Jornal Times of Mozambique. Conta com um prémio Jornalístico, 2º lugar do (Prémio Jornalístico sobre Cooperativismo Moderno - 2019 na categoria de Imprensa Escrita, organizado pela AMPCM. Já passou por vários jornais nacionais e trabalhou também como correspondente internacional.

Nádio Taimo é também Apresentador e Produtor de programas de Rádio, Redactor Publicitário e Escritor. Já ganhou um Prêmio "Poeta Revelação 2015". Contribui para o desenvolvimento das Comunidades de baixa renda como um agente Cívico, activista de Direitos Humanos, formado em liderança cívica pela Unisa Graduate School of Bussiness LeaderShip-SBL Alumni através do Yali na África do Sul.
Conta com outras formações como Acção Social, Empreendedorismo e Negócios, Técnico Médio de Comunicação e Multimédia, entre outras. ~

Nasceu a 06 de Novembro de 1995 na província de Maputo - Cidade da Matola - Moçambique, local onde fixou sua residência atual.

É comprometido com seu trabalho e família.

Editor-chefe do Jornal Visão. Iniciou com a sua carreira Jornalística na Imprensa escrita em 2016 no Jornal Times of Mozambique. Conta com um prémio Jornalístico, 2º lugar do (Prémio Jornalístico sobre Cooperativismo Moderno - 2019 na categoria de Imprensa Escrita, organizado pela AMPCM. Já passou por vários jornais nacionais e trabalhou também como correspondente internacional. Nádio Taimo é também Apresentador e Produtor de programas de Rádio, Redactor Publicitário e Escritor. Já ganhou um Prêmio "Poeta Revelação 2015". Contribui para o desenvolvimento das Comunidades de baixa renda como um agente Cívico, activista de Direitos Humanos, formado em liderança cívica pela Unisa Graduate School of Bussiness LeaderShip-SBL Alumni através do Yali na África do Sul. Conta com outras formações como Acção Social, Empreendedorismo e Negócios, Técnico Médio de Comunicação e Multimédia, entre outras. ~ Nasceu a 06 de Novembro de 1995 na província de Maputo - Cidade da Matola - Moçambique, local onde fixou sua residência atual. É comprometido com seu trabalho e família.

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