PNUD capacita deputados em Matérias de Orçamentação Sensível ao Género em Moçambique

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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em coordenação com Assembleia da República de Moçambique, levaram acabo nesta terça-feira em Maputo, uma capacitação dos “Mandatários do povo” que delegam as comissões de Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social, do Plano e Orçamento e do Gabinete da Mulher Parlamentar, de modo que os mesmos aprofundem matérias sobre os mecanismos de envolvimento de concepção e transparência na execução do orçamento do Estado e criarem condições de aprovar e fiscalizar bem como cumprir as necessidades específicas de género.

PNUD capacita deputados em Matérias de Orçamentação Sensível ao Género em Moçambique
Lúcia Mafuiane

Durante o encontro de abertura, Lúcia Mafuiane Presidente da 3°Comissão da Assembleia da República, disse que os deputados das comissões, de Plano e Orçamento e de Género e Tecnologia e Comunicação Social, são as que lidam com estas matérias, sendo de extrema importância que aprendam a analisar o Orçamento do Estado, para ver até que ponto estão integradas acções interligadas ao género.

“Portanto os países dos PALOP´s assinaram ou aderiram a esta prática de na sua orçamentação integrar acções que visam a promoção da igualdade de género, o que tem acontecido é que nos como deputados da Assembleia da República nós temos o orçamento já feito como proposta para analisar e depois aprovamos e não temos como de imediato alterar aquilo que são os orçamentos virados para responder às questões do género”, diz a representante do povo, revelando que terão com a capacitação oportunidade de participar em todas as fases da elaboração do orçamento onde terão espaço para analisar, dar as suas ideias, para olhar aquilo que são os orçamentos virados para o género e “quem sabe ter espaço para alterar algumas verbas relacionadas ao género”.

PNUD capacita deputados em Matérias de Orçamentação Sensível ao Género em Moçambique
Especialista em Orçamentação nos países falantes da língua oficial Portuguesa Graça Sanches

Por sua vez a Especialista em Orçamentação nos países falantes da língua oficial Portuguesa Graça Sanches, disse os deputados devem estar capacitados para promoverem a transparência com base no mecanismo de orçamentação sensível ao Género. “Como sabem nós estamos em todos países. Em Timor leste a Assembleia da República é um dos nossos parceiros principais, aqui em Moçambique, nós estamos a trabalhar no quadro da implementação da orçamentação sensível ao Género, e hoje vamos trabalhar com os deputados e com as deputadas, para saberem como é que vamos trabalhar no orçamento na perspectiva do género” disse.

Numa outra abordagem, Graça Sanches referiu que existem várias ferramentas ao serviço de Moçambique para fazer esta implementação sendo que a capacitação vai também centra-se essencialmente no papel do parlamento para a fiscalização, e como é que através da fiscalização os deputados podem também trazer “inputs” ao próprio executivo para melhorar o processo de informação. “Porque a informação também tem que estar disponível aos deputados para poderem fazer essa fiscalização e o orçamento, e de forma que ela é apresentada neste momento, não permite que os senhores deputados e senhoras tenham a informação sobre as verbas canalizadas para promoverem a igualdade de género. Então no sentido de promoverem essa transparência através da ferramenta da orçamentação sensível ao género podem fazer o “tracking” das despesas aprovadas no Orçamento do Estado e como é que elas estão a ser executadas, e como estão a contribuir para promover a igualdade de género aqui em Moçambique” esclareceu a Especialista em Orçamentação nos PALOP Graça Sanches em Maputo, no contexto do seminário de alto nível dos actores nacionais na orçamentação sensível ao Género.

De referir que, actualmente Cabo Verde e Angola, são os países que já conseguiram oficializar no seu Plano Quinquenal a orçamentação sensível ao género.

Jornal Visão Moçambique
Author: Jornal Visão Moçambique

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