PNUD capacita deputados em Matérias de Orçamentação Sensível ao Género em Moçambique
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em coordenação com Assembleia da República de Moçambique, levaram acabo nesta terça-feira em Maputo, uma capacitação dos “Mandatários do povo” que delegam as comissões de Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social, do Plano e Orçamento e do Gabinete da Mulher Parlamentar, de modo que os mesmos aprofundem matérias sobre os mecanismos de envolvimento de concepção e transparência na execução do orçamento do Estado e criarem condições de aprovar e fiscalizar bem como cumprir as necessidades específicas de género.
Durante o encontro de abertura, Lúcia Mafuiane Presidente da 3°Comissão da Assembleia da República, disse que os deputados das comissões, de Plano e Orçamento e de Género e Tecnologia e Comunicação Social, são as que lidam com estas matérias, sendo de extrema importância que aprendam a analisar o Orçamento do Estado, para ver até que ponto estão integradas acções interligadas ao género.
“Portanto os países dos PALOP´s assinaram ou aderiram a esta prática de na sua orçamentação integrar acções que visam a promoção da igualdade de género, o que tem acontecido é que nos como deputados da Assembleia da República nós temos o orçamento já feito como proposta para analisar e depois aprovamos e não temos como de imediato alterar aquilo que são os orçamentos virados para responder às questões do género”, diz a representante do povo, revelando que terão com a capacitação oportunidade de participar em todas as fases da elaboração do orçamento onde terão espaço para analisar, dar as suas ideias, para olhar aquilo que são os orçamentos virados para o género e “quem sabe ter espaço para alterar algumas verbas relacionadas ao género”.
Por sua vez a Especialista em Orçamentação nos países falantes da língua oficial Portuguesa Graça Sanches, disse os deputados devem estar capacitados para promoverem a transparência com base no mecanismo de orçamentação sensível ao Género. “Como sabem nós estamos em todos países. Em Timor leste a Assembleia da República é um dos nossos parceiros principais, aqui em Moçambique, nós estamos a trabalhar no quadro da implementação da orçamentação sensível ao Género, e hoje vamos trabalhar com os deputados e com as deputadas, para saberem como é que vamos trabalhar no orçamento na perspectiva do género” disse.
Numa outra abordagem, Graça Sanches referiu que existem várias ferramentas ao serviço de Moçambique para fazer esta implementação sendo que a capacitação vai também centra-se essencialmente no papel do parlamento para a fiscalização, e como é que através da fiscalização os deputados podem também trazer “inputs” ao próprio executivo para melhorar o processo de informação. “Porque a informação também tem que estar disponível aos deputados para poderem fazer essa fiscalização e o orçamento, e de forma que ela é apresentada neste momento, não permite que os senhores deputados e senhoras tenham a informação sobre as verbas canalizadas para promoverem a igualdade de género. Então no sentido de promoverem essa transparência através da ferramenta da orçamentação sensível ao género podem fazer o “tracking” das despesas aprovadas no Orçamento do Estado e como é que elas estão a ser executadas, e como estão a contribuir para promover a igualdade de género aqui em Moçambique” esclareceu a Especialista em Orçamentação nos PALOP Graça Sanches em Maputo, no contexto do seminário de alto nível dos actores nacionais na orçamentação sensível ao Género.
De referir que, actualmente Cabo Verde e Angola, são os países que já conseguiram oficializar no seu Plano Quinquenal a orçamentação sensível ao género.