Podemos anula tentativa de desligamento de Venâncio Mondlane e propõe solução Jurídica

Num momento de intensas turbulências internas, uma entrevista exclusiva com um porta-voz do partido Podemos foi concedida para esclarecer o episódio que envolve o comunicado de desligamento de Venâncio Mondlane, anunciado recentemente através de uma nota. A conversa aprofundou os procedimentos legais e administrativos que regem as relações entre o ex-membro e a instituição, evidenciando a importância da integridade e do respeito pelos trâmites acordados.

Pergunta Inicial – O Comunicado e a Sua Validade

O entrevistador iniciou perguntando qual era o posicionamento do Podemos face à nota divulgada por Venâncio Mondlane, que anunciava o seu desligamento do partido. O porta-voz foi claro ao afirmar que, até ao momento, o Podemos não recebeu nenhum ofício oficial que corrobore o referido comunicado. Segundo ele, “se se estiver a referir ao comunicado que nos foi colocado, este não tem valor jurídico, uma vez que nem o gabinete, nem o assinante, nem qualquer representante legítimo se responsabilizou por esse documento”.

Ele prosseguiu explicando que o acordo existente entre Venâncio, na sua condição individual, e o Podemos enquanto entidade colectiva, impõe o respeito a determinados procedimentos legais. Assim, a nota que circula pelas redes sociais é classificada, para os dirigentes, como fruto de um “erro administrativo” e de uma total ingenuidade processual.

A Reunião de Alinhamento e as Divergências

Durante a entrevista, foi também mencionado que, após a tomada de posse – período marcado por diversas controvérsias – já houve um encontro entre as partes com o intuito de alinhar as suas posições e esclarecer as divergências surgidas. No entanto, o porta-voz sublinhou que, apesar deste encontro, a situação foi agravada por declarações públicas subsequentes.

Em particular, foi referida uma entrevista concedida por Venâncio Mondlane, na qual o mesmo teria criticado de forma directa o presidente Forquilha, atribuindo-lhe responsabilidades que não lhe cabem, dado que não existe um acordo específico entre Venâncio e o líder do partido. O entrevistado esclareceu que a responsabilidade de liderar o Podemos não recai exclusivamente sobre o presidente Forquilha, mas é fruto de um processo colegial que envolve vários níveis de decisão e consulta interna.

O Valor do Procedimento e a Necessidade da Via Legal

Reiterando a importância do respeito aos trâmites institucionais, o porta-voz afirmou que, para que um desligamento seja formalmente reconhecido, é imprescindível que se sigam os procedimentos acordados. “Para haver um desligamento, o acordo pressupõe certas condições e a apresentação de provas documentais. Se Venâncio Mondlane deseja, de facto, se desligar, ele tem o direito de reclamar formalmente, apresentando o documento original, que deve ser avaliado de forma rigorosa”, afirmou.

O entrevistado advertiu ainda que, caso se aceitasse a nota sem a devida verificação e legalidade, o Podemos poderia incorrer em sérias consequências jurídicas, comprometendo não só o seu funcionamento institucional, mas também a integridade das relações internas. “A nossa posição é clara: não aceitamos desvinculações informais ou mal estruturadas que atentem contra o nosso acordo interno e que possam, de alguma forma, causar confusão na representação dos interesses do partido”, enfatizou.

Críticas à Utilização das Redes Sociais

Outro ponto abordado na entrevista refere-se à inadequação de utilizar as redes sociais para efectivar comunicações oficiais deste género. O porta-voz defendeu que, embora as redes sociais sejam um excelente meio para informar e sensibilizar a população, elas não substituem os canais formais que devem ser empregados para a gestão de desvinculações e alterações contratuais. “Trabalhamos através de ofícios e comunicações oficiais. Uma carta pública pode ter um papel informativo, mas não é o meio adequado para formalizar a saída de um membro ou para resignar um acordo”, pontuou.

Responsabilidade Política e o Papel do Podemos na Sociedade

A conversa avançou para uma reflexão mais ampla sobre a responsabilidade dos políticos e a importância de orientar correctamente o povo. O porta-voz lembrou que, como representantes, os dirigentes do Podemos têm o dever de garantir que a população receba sinais claros e coerentes sobre os processos internos do partido. “Temos de ser idóneos na forma como gerimos os assuntos. A integridade dos nossos procedimentos deve refletir-se na confiança que o povo deposita em nós, especialmente num momento em que a influência popular pode estar susceptível a interpretações erradas”, destacou.

O entrevistado ainda comentou que a situação vivida por Venâncio Mondlane poderá, eventualmente, ter um impacto negativo a curto prazo, mas que o Podemos enxerga esta crise como uma oportunidade para reafirmar a sua identidade e consolidar a sua base eleitoral. “Não se trata apenas de uma questão interna, mas de um movimento que visa reafirmar o nosso compromisso com a transformação social e com a representação legítima dos moçambicanos”, concluiu.

Encerramento – A Caminho da Transparência

Ao encerrar a entrevista, o porta-voz reiterou o compromisso do Podemos com a transparência e a legalidade. Ficou claro que, apesar dos desafios e das divergências existentes, o partido opta por seguir um caminho pautado pelo respeito aos procedimentos estabelecidos e pela busca de soluções através da via legal. “Estamos dispostos a dialogar e a encontrar a melhor resolução para todas as partes envolvidas, mas sempre dentro dos limites da lei e dos estatutos que regem o nosso funcionamento enquanto instituição”, finalizou