Portugal vai notificar 18 mil imigrantes para deixarem o país, medida preocupa moçambicanos

A notícia de que Portugal irá notificar 18 mil imigrantes em situação irregular para abandonarem o país tem gerado apreensão e preocupação também na comunidade moçambicana residente, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa, onde há maior concentração de imigrantes, apurou o Jornal Visão Moçambique, através da Agência de Informação de Moçambique (AIM), em Lisboa.

A ameaça de expulsão — ainda que sob a forma de notificação para abandono voluntário — suscita receios quanto ao futuro dos imigrantes e das suas famílias, sobretudo quando a informação veiculada carece de clareza.

Informações a circular nas redes sociais indicam que, dos 18 mil imigrantes em situação irregular, pouco mais de 13 mil são de origem asiática (paquistaneses, nepaleses, indianos e oriundos do Bangladesh). Estima-se em cerca de 400 os cidadãos angolanos, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos e outros africanos abrangidos pela medida de expulsão.

O Governo português em gestão, através do Ministro da Presidência, Leitão Amaro, anunciou no Sábado, 03 de Maio, que irá notificar os 18 mil imigrantes no início deste mês, decisão, entretanto, criticada pelos partidos da oposição, que a consideram inadequada em pleno período de campanha eleitoral.

Na ocasião, Leitão Amaro revelou que já foram identificados os primeiros 4.500 imigrantes a “expulsar”. O processo visa sobretudo cidadãos sem emprego, sem meios de subsistência, com antecedentes criminais em Portugal ou nos países de origem, bem como no espaço Schengen.

Os partidos da oposição, incluindo o Partido Socialista (PS), principal força da oposição, acusam o Governo de aproveitamento político de uma medida “administrativa” que também fora usada por executivos anteriores. Os portugueses irão novamente às urnas no próximo dia 18 de Maio, para eleições legislativas antecipadas, na sequência da queda do Governo da Aliança Democrática (AD), liderado por Luís Montenegro.

A campanha eleitoral iniciou oficialmente no Domingo, 04 de Maio, e prolongar-se-á até ao dia 16. O dia 17 será reservado para reflexão.

Paralelamente, Portugal está a implementar um novo mecanismo, denominado “Via Verde”, para facilitar a contratação de imigrantes com vista a suprir a crescente demanda do mercado laboral, nomeadamente nos sectores da construção, agricultura e turismo.

Esta nova abordagem, segundo o Governo, substitui o anterior modelo de “manifestação de interesse”, pretendendo acelerar e regularizar o processo migratório, garantindo que as exigências do mercado de trabalho português sejam satisfeitas de modo eficaz e sustentável.

Consulado de Moçambique em Lisboa ainda não recebeu pedidos de apoio

Esta Quarta-feira, 07 de Maio, segundo a AIM em Lisboa, foi feito contacto com o Consulado-Geral de Moçambique em Lisboa para apurar se algum cidadão moçambicano, eventualmente abrangido pela medida “administrativa”, teria solicitado apoio.

A Adida Consular, Nilza Nemane, afirmou não ter recebido até ao momento qualquer pedido nesse sentido.

É de lembrar que a expulsão de cidadãos em situação irregular num determinado país é um procedimento habitual. Normalmente, os imigrantes ilegais, cientes da sua condição à margem da Lei, tendem a evitar os consulados ou as autoridades.

De acordo com dados oficiais citados por Nilza Nemane, até finais de 2023 viviam em Portugal cerca de oito mil moçambicanos. Actualmente (2025), o número oscila entre os 10 e 11 mil cidadãos moçambicanos.