Maputo, 27 de Outubro de 2025 — A Presidenta da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, vai conferir posse nesta terça-feira, 28 de Outubro, aos deputados eleitos pelo Partido PODEMOS, Faizal Anselmo Gabriel e António Pedrito Masques Furuma, dos círculos eleitorais de Tete e Maputo, respectivamente.
A cerimónia, marcada para as 12h00, na sede do Parlamento, decorre em cumprimento do Acórdão n.º 24/CC/2024, de 22 de Dezembro, segundo um comunicado oficial do Gabinete de Imprensa da Assembleia da República.
A decisão põe fim a um longo impasse em torno da representação do PODEMOS no Parlamento, depois de meses de indefinição sobre a tomada de posse dos dois deputados eleitos que se encontravam ausentes.
O jornalista e activista social Nádio Taimo recordou, em publicação recente na sua conta oficial, que
“Até o dia 10 de Dezembro o PODEMOS deverá decidir se seus dois deputados em falta tomam ou não posse na Assembleia da República. Trata-se do caso de António Furuma da Cidade de Maputo, que já manifestou publicamente a vontade de tomar posse, e de Faizal Anselmo Gabriel da Província de Tete.”
Segundo o mesmo jornalista, o caso esteve em análise desde Março, quando a Comissão Permanente da Assembleia da República remeteu o processo à 1.ª Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade para avaliação e validação da posse.
“Enquanto isso, o PODEMOS submeteu um pedido para substituir os dois eleitos ausentes. Mas uma substituição de deputado só é possível depois de este ter tomado posse. E, de acordo com o regulamento parlamentar, qualquer deputado que não tome posse até ao final da segunda sessão ordinária do ano em curso perde o mandato de cinco anos”, sublinhou Nádio Taimo.
Com a realização da cerimónia de posse nesta terça-feira, o PODEMOS passa a ter representação plena na Assembleia da República, encerrando uma controvérsia que vinha sendo acompanhada de perto por observadores políticos e pela sociedade civil.
