Presidente da República promove Zainadine Danane à patente de Comissário-Chefe da Migração

Maputo, 07 de Março de 2025 — O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, promoveu, por Despacho Presidencial, o Comissário da Migração Zainadine João Danane à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários.

A decisão do Chefe de Estado está fundamentada no n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 8/2022, de 21 de Junho, que regula a estrutura e funcionamento da Migração em Moçambique. Com esta nomeação, Zainadine Danane assume maiores responsabilidades na gestão e coordenação das políticas migratórias do país, reforçando o compromisso do Estado na modernização e eficiência dos serviços de Migração.

A promoção acontece num momento em que Moçambique intensifica esforços para o controlo fronteiriço e a segurança migratória, assegurando maior capacidade institucional na fiscalização da entrada e saída de cidadãos no território nacional.

A Direcção Nacional de Migração tem vindo a implementar estratégias para responder aos desafios impostos pelo crescimento das movimentações transfronteiriças, nomeadamente no combate à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas. O novo Comissário-Chefe terá como missão garantir maior celeridade e eficácia nos processos migratórios, promovendo segurança, legalidade e cooperação internacional na gestão da mobilidade humana.

A nomeação de Zainadine Danane insere-se na política do Governo de valorização e fortalecimento do sector migratório, através da nomeação de quadros qualificados e experientes para elevar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.