Daniel Chapo visita Ministério das Finanças e avalia gestão de activos

O Presidente da República, Daniel Chapo, realizou uma visita oficial ao Ministério das Finanças em Moçambique. Desde o primeiro momento, o Chefe de Estado foi recebido por um grupo cultural que expressou boas-vindas.

Durante a visita, ele dialogou directamente com técnicos das principais unidades do ministério. Assim, buscou compreender de perto o funcionamento das direcções e serviços fundamentais para a gestão financeira do país.

Objectivos da visita: Transparência e Governança Financeira

O foco principal da visita do Presidente Daniel Chapo foi aprofundar o conhecimento sobre a aplicação prática de medidas essenciais para a governança e a transparência financeira em Moçambique. Esse diálogo permitiu reforçar o compromisso do governo na optimização da gestão dos recursos públicos.

Planeamento e Orçamento: Fundamentos da Governação Estratégica

Na Direcção Nacional do Planeamento e Orçamento, o Presidente conheceu os processos de elaboração e gestão do Plano Económico e Social (PES) e do Programa Quinquenal do Governo. Estes instrumentos são fundamentais para orientar as políticas económicas e financeiras do Estado. Por meio deles, definem-se prioridades governativas tanto nas áreas sociais, como Educação e Saúde, quanto nas económicas, incluindo Infraestruturas, Agricultura e Turismo. Durante esta etapa, destacou-se a importância da transparência e da implementação rigorosa das medidas nestes sectores.

Gabinete de Gestão de Activos: Economia e recuperação de bens

Outro ponto alto da visita foi o Gabinete de Gestão de Activos, criado em 2020. Esta unidade é responsável por administrar bens apreendidos ou recuperados em processos judiciais e cooperação internacional. O Presidente Daniel Chapo tomou conhecimento da diversidade dos activos sob gestão, que inclui um hotel de luxo em Maputo, uma fazenda equipada com maquinaria agrícola e equipamentos de construção, além de imóveis e viaturas distribuídos por várias províncias.

Impacto económico dos bens recuperados para o Estado

Estes bens, anteriormente pertencentes a criminosos, hoje servem a 43 instituições públicas. Assim, o Estado economiza mensalmente cerca de 36 milhões de meticais, evitando despesas com alugueres ou aquisições. Essa estratégia de gestão mostra-se crucial para o aproveitamento eficiente dos recursos do Estado, especialmente diante da escassez de meios financeiros.

Preparação para Leilão de viaturas apreendidas

A visita ocorreu semanas antes de um leilão de mais de 150 viaturas apreendidas pela justiça. Este momento simboliza a aplicação prática das medidas de recuperação de activos e o reforço da gestão pública, evidenciando o compromisso governamental em transformar bens confiscados em recursos para o interesse público.

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