Proposta de Nova lei sobre a religião agita líderes em Sofala
ALGUMAS CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS DA CIDADE DA BEIRA ESTÃO INQUIETOS FACE A POSSÍVEL INTRODUÇÃO DA LEI QUE DETERMINA O REGISTO E PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
Moçambique vai ter em breve uma nova lei para o registo e regulamento da actividade das confissões religiosas e a outra novidade é que as igrejas passarão a pagar impostos, uma situação que colheu de surpresa a comunidade religiosa.
O Governo submeteu recentemente ao Parlamento uma proposta de revisão da lei da religião, que visa reformas no sentido de trazer uma nova ordem, perante um cenário em que tende a proliferação das igrejas, facto que preocupa as autoridades.
A proposta de lei, estabelece um número mínimo de duas mil assinaturas para o registo de uma igreja, mas o que inquieta os religiosos é que as igrejas passarão a ser obrigadas a pagar Tributo.
Os mensageiros da palavra de vida, negam o facto de haver proliferação de igrejas e referem que as igrejas continuam a jogar um papel importante na sociedade.
A Nova proposta de lei vem definir, exactamente, quais são os procedimentos para que se crie uma confissão religiosa, onde é que devem operar e quem é que deve ter a qualidade de dirigir essas confissões.
