25 PRISIONEIROS DOENTES RECEBEM INDULTA DE PR

25 PRISIONEIROS DOENTES RECEBEM INDULTA DE PR

São no total 25 cidadãos prisioneiros que receberam indulto do Presidente da República, segundo um comunicado de imprensa do Gabinete de Imprensa da presidência.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, ao abrigo do disposto na alínea k) do artigo 158 da Constituição da República, determinou através de um Decreto Presidencial o indulto de 25 cidadãos doentes graves e/ou em situação terminal que se encontram a cumprir penas de prisão nos estabelecimentos penitenciários nacionais.

O comunicado afirma ainda que a “medida do Chefe do Estado moçambicano é fundada no espírito de humanismo, respeito, protecção da dignidade da pessoa humana e de solidariedade que caracteriza o Estado de Direito Democrático e a sociedade moçambicana”.

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