AFINAL HÁ EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FANTASMAS?

AFINAL HÁ EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FANTASMAS?

CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROVÍNCIA DE NAMPULA

Senhor Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Gondola, espero que esteja bem de saúde e a tomar em consideração todas as medidas de prevenção da Covid-19.

Escrevo esta carta com rosto banhado de lágrimas por causa de uma notícia publicada no dia 21 do mês em curso, na plataforma online da Rádio Moçambique (RM) com o título Nampula: Obras mal paradas lesam ao estado em mais de trezentos milhões de meticais. A mesma notícia dá conta que a demora no desembolso dos valores e a falta de transparência na adjudicação configuram-se no leque das causas das obras mal paradas.

Excelência

Há indivíduos que estão a enriquecer de forma ilícita, por causa de esquemas de corrupção. É inconcebível um país, com um Orçamento do Estado que depende de “agiotas”, perder mais de 300 milhões de meticais, só na área de construção civil. Estamos perante um genocídio financeiro que bloqueia os planos desenvolvimento do país, que contraria os anseios do povo e mina o ambiente de negócio.

Os episódios sobre casos de abandono de obras preocupam-me muito com um cidadão moçambicano. Recordo-me que em 2011, os empreiteiros de Nampula ameaçaram paralisar obras de manutenção de estradas, numa extensão de cerca de 2600 quilómetros, devido ao atraso no desembolso de fundos (mais de 50 milhões de meticais). Infelizmente, ainda não ouvi falar das razões de fundo que estiveram na origem desse atraso.

Em 2013, o sector de educação da mesma província remeteu aos órgãos de justiça alguns casos relacionados com o abandono de obras de construção de salas de aulas, em diversos distritos. A ex-Governadora de Nampula, Cidália Chaúque afirmou, durante uma visita de trabalho à antiga Direcção Provincial da Educação e Cultura, que os empreiteiros envolvidos já estavam a ser ouvidos pela justiça. Mas, até ao término do mandato dela não acompanhei nenhuma evolução do assunto.

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A Associação de Empreiteiros de Nampula (AMEPRENA) já denunciou a existência de empresas e ou de indivíduos que se fazem passar por operadores do ramo de construção civil. De acordo com uma publicação online do jornal O País (Julho de 2018), a mesma associação mostrou-se insatisfeita com a Direcção das Obras Públicas por “estar a dar obras a conhecidos e funcionários daquela instituição”. A notícia destaca ainda que o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine prometeu tomar medidas para resolver o problema. Acontece que até hoje, ainda não são visíveis acções concretas para resolver o problema.

Senhor Secretário

É preciso travar esse ambiente de negócio sujo, na província. Para que isso aconteça, o Senhor deve estar revestido de muita vontade política, de espírito de liderança, profissionalismo e integridade. O Senhor deve estar em condições de mandar responsabilizar, criminalmente, os indivíduos e as empresas que se beneficiaram de mais de 300 milhões de meticais em causa. As promessas de resolução dos problemas da província devem ser acompanhadas de acções concretas.

A província de Nampula ou melhor o país no geral não deve continuar com cenários do uso indevido de dinheiro do Estado. Os cargos de chefia devem estar ao serviço dos interesses do povo e não para alimentar os hábitos de gatunice.

Excelência

Termino a presente carta com as seguintes questões: (i) Quem são, na verdade, os empreiteiros falsos e actores envolvidos em fraudes de adjudicação? (ii) Até quando teremos um relatório que descreve, detalhadamente, o roteiro do uso indevido dos 300 milhões de meticais? (iii) Qual é o seu plano estratégico para combater os casos de desvio de fundos?

Atenciosamente,

Bernardino Tomo

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One thought on “AFINAL HÁ EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FANTASMAS?

  1. Isso já está de mal ao pior, é triste e incontestável que um país que vive de esmolas, para alavancar a sua economia ou para suprir as necessidades das despesas no país, ainda perca de vista os mesmos valores que são doados a ele.
    Numa perspectiva, um país desses tinha que possuir maior rigor e segurança no que diz respeito ao controle dos valores monetários que doados a ele para suprir as suas despesas internas.

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