GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MAPUTO LONGE DA SOLUÇÃO

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MAPUTO LONGE DA SOLUÇÃO

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MAPUTO LONGE DA SOLUÇÃO – Em Moçambique particularmente na cidade de Maputo a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, é uma realidade (mesmo sendo tardia e pouco funcional) os projectos que são desenvolvidos pela Autarquia (poder público), tendo participação de organismos não-governamentais. Na sua maioria é possível ter benefícios sociais, ambientais e econômicos da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU).

A Educação Ambiental é tida como fundamental pois permite a integração dos vários actores, sendo eles do poder público e produtores.

O lixo na cidade de Maputo como em muitas cidades africanas não é só um problema ambiental, mas muitas vezes um problema social. A rápida urbanização, o crescimento dos bairros sem nenhum serviço básico, os fluxos migratórios internos, sem planeamento entre outros serviços básicos, têm desafiado a administração pública a enfrentar novas realidades. Desafiados pelas demandas municipais, a administração municipal de Maputo tem buscando formas de resolver este e outros problemas, sendo em grande parte a combinação deste problema ambiental e social.

Estima-se que nesta cidade vivem mais de 1milhão de habitantes e segundo a Direção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Salubridade em média cada munícipe produz por dia cerca de 1 kg de lixo e somente cerca de 700 Toneladas são depositadas na Lixeira formal.

            De quem é a responsabilidade da Gestão de Resíduos Sólidos U­rbanos?

O lixo restante é recolhido, vendido, ingerido como alimento, por pessoas normalmente sem trabalho, sem abrigo, sem segurança a que chamamos catadores, que para poderem sobreviver, perigam a sua saúde, fazendo do lixo fonte de suas vidas.

Fica então claro que já existe uma organização para responder as fraquezas ou limitações da instituição que tutela sobre a salubridade na cidade de Maputo. Ora, se por um lado existe já uma organização no nível da administração, falta um trabalho de Educação Ambiental na cidade.

GRSU é entre outras coisas falar de coleta selectiva, reciclagem, transporte, deposição, educação ambiental entre outros. Resíduos sólidos incluem todos os materiais sólidos ou semi-sólidos, vale salientar que o que é resíduo para uma pessoa, pode ser matéria-prima para outra, daqui surge a reciclagem.

No entanto, partindo-se de uma visão de âmbito mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do documento Agenda 21, São Paulo (2003), define o lixo ou resíduo (s) da seguinte forma, os resíduos sólidos compreendem todos os restos domésticos e resíduos não perigosos, tais como os resíduos comerciais e institucionais, o lixo da rua e os entulhos de construção.

Em Moçambique, o decreto-lei n.º 13 /2006 de 15 de Junho que aprova o Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos, define resíduos sólidos da seguinte forma: resíduos são substâncias ou objetos que se eliminam ou que se tem a intenção de eliminar ou ainda que se é obrigado por lei a eliminar, também designados por lixos.

O Conselho Autárquico é quem deve pensar na estratégia para gestão de resíduos solídos e tido como o centro de todas as demandas deste sector, organizando, licenciando, controlando e ou fiscalizando e acima de tudo garantindo estrutura para que o transporte e deposição final aconteçam de forma sustentável.

O conceito de gestão integrada de resíduos sólidos considera todo o ciclo de produção, consumo, descarte e destino dos resíduos sólidos. O modelo de gestão integrada vai ao encontro do preconizado pela agenda 21: transformação da matriz de produção e consumo, considerando-se o princípio dos 3Rs- reduzir, reutilizar e reciclar.

A colecta selectiva de materiais recicláveis e a reciclagem promovem a redução dos resíduos e a racionalização de sua disposição e contribuem de forma direta com a sustentabilidade urbana e a saúde ambiental e humana, aqui fica mais clara a função ou contribuição dos catadores.

Embora a proposta da legislação moçambicana vise buscar um desenvolvimento sustentável para todos, há de imediato vários interesses em conflito, como, por exemplo, em relação à responsabilização das empresas no destino dos resíduos e a promoção de projetos de coleta seletiva por parte do município.

Em Moçambique, com a lei 2/97, de 18 de fevereiro – Lei das Autarquias Locais- que consagra o quadro jurídico-legal para a implantação das autarquias locais, estabelece que é competência do município legislar sobre assuntos de interesse local. Em seu artigo 6, esta lei estabelece que as autoridades municipais são as que se encarregam de garantir os trabalhos de limpeza urbana da sua área de jurisdição.

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Sendo assim o principal desafio que se coloca aos municípios em Moçambique é a gestão de resíduos sólidos de forma integrada. Isto implica em se articular as dimensões de sustentabilidade (econômica, ambiental, social e institucional).

A Constituição da República declara também no artigo 90, o meio ambiente de uso comum de todos e impõe, tanto ao poder público quanto à coletividade, o dever de zelar pela sua protecção.

Hoje em dia, o debate sobre os problemas ambientais e a valorização de resíduos no mercado, impulsionou uma série de novos actores, públicos e privados, atraídos pelo valor dos materiais recicláveis, como falamos no início deste texto acções de colecta selectiva e reciclagem, ganham espaço para resolver problemas ambientais, sociais e econômicos.

É dentro desse triângulo de factores que os projectos de reciclagem e colecta selectiva foram pensados em Maputo. Cinco são os projectos que mereceram destaque para este trabalho, e vão sendo replicados noutros pontos da cidade, RECICLA, FERTILIZA, COMSOL, PAGALATA e AMOR.

Em entrevista ao Jornal Visão o representante da REPENSAR Osvaldo Iko disse que a reciclagem é um processo de transformação de resíduos sólidos desperdiçados (Lixo) em novos materiais ou produtos com potencial utilidade, importa realçar que a reciclagem faz parte do princípio dos 3R’s (Reduzir, Reciclar e Reutilizar), que atualmente já não são só 3 (há RECUSAR, REPENSAR).

Iko acrescentou que em todo o mundo a reciclagem tem sido em média de apenas 9%, onde em Moçambique faz-se em pequenos moldes que não chega nem 1%, mesmo com a existência de leis, essas não propiciam instrumentos específicos para prática.

Questionado sobre a institucionalização do processo de reciclagem Osvaldo Iko frisou que é necessário que apresente as duas facetas como se fosse uma moeda, primeiro porque a institucionalização da reciclagem de resíduos culmina com uso de engenharia que permite inviabilizar práticas adequadas da gestão de resíduos sólidos, selecta colectiva e ferramentas de engenharia como aterros sanitários que a título de exemplo temos a demorada construção de aterro sanitário de Matlemele (na Autarquia da Matola) que conta com uma unidade de reciclagem de resíduos com suporte de 200 toneladas diárias.

“E no que diz respeito a iniciativa individual, pode contribuir de modo a não desperdiçar ou descartar resíduos de forma inapropriada o que pode culminar com uso recreativo, a compostagem que serve de adubo e ferramentas com potencial de utilidade que gera renda, através da venda dos mesmos artigos ou de parcerias que podem gerar emprego”, disse Osvaldo.

Iko explica ainda que a reciclagem tem diversas vantagens além das que nomeamos, a primeira contribui para gestão adequada dos resíduos que permite a selecta colectiva do mesmo, segunda pode gerar renda e emprego em termos sociais e económicos.

Respondendo sobre a relação entre a falta de recolha de resíduos sólidos e o efeito estufa, Osvaldo relatou que o lixo quando não é reciclado contribui para existência de Lixeiras Informais e descarte irregular de resíduos, o que tem resultados alarmantes para saúde pública e o meio ambiente, pois relacionam-se com emissão de gases de efeito de estufa, sobretudo o metano. “Este gás ocorre porque a matéria orgânica presente nos resíduos, em situação de falta de oxigénio, favorece a acção de bactérias metalogénicas quando decompostas produzem metano,” explicou.

A fonte relata que a reciclagem influência no desenvolvimento da economia sim, pois o processo da transformação de produtos com potencial utilidade pode gerar renda e emprego, em termos industriais dando exemplos de países europeus que reciclam o plástico retirado do mar para construção de Estradas, a compostagem pode de algum modo ajudar no processo de transformação como fertilizante de alimentos.

“Para saúde pode contribuir, porque certos produtos colectados e devidamente seleccionados ao invés de terminar em Lixeiras Informais como por exemplo orgânico (que depois atraem moscas) pode servir para fazer compostagem conforme o referido, como também, o caso de outros que geralmente são queimados pode ter um destino adequado para o ambiente a Reciclagem tem um impacto positivo por estimular a colecta seletiva que constitui ferramenta importante para gestão dos resíduos, entre outros aspectos como o lixo reciclado que muitas vezes não termina no mar e para agricultura permite fertilizar partir da compostagem”, explica Iko.

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Por outra, Carlos Serra, Ambientalista e Coordenador do Projecto Let’s Do it, explica que reciclagem implica a valorização de um resíduo que passa pela transformação industrial, mecânica de tudo aquilo que é plástico, metal e vidro que é triturado do velho para novo, nesse caso a matéria-prima como tal, um artigo, um bem específico que dá valorização torna algo novo e qualitativo.

“Pegamos em todo material reciclável enviar para uma indústria que produz novos artigos que os mesmos produtos voltam. Portanto a reciclagem deve ser distinguida da reutilização porque reutilização é voltar a usar um determinado produto ou bem que não passa de nenhum processo de mecânica industrial,” frisou Serra.

Carlos Serra disse que neste momento não se faz reciclagem em Moçambique, por exemplo a única indústria que era usada para reciclar vidro  já não funciona há alguns anos, o que resulta em mandar a matéria para outros países para a transformação, mas no que diz respeito ao plástico existe uma empresa que faz a reciclagem, exemplo também de papel, metal e cartão que é usado para diversos fins depois da transformação.

“Com isso não digo que estamos felizes com a percentagem que o país têm sobre a reciclagem, uma vez que essa ainda é muito ínfima e calcula-se em 1% o que significa que não estamos a fazer nada até então, por isso é necessário que haja mais e mais trabalho”, revela Carlos.

Questionado sobre a lei que vela sobre a reciclagem Serra explicou que existe sim a lei do Ambiente que trata isso com detalhe, onde a reciclagem é um dos possíveis destinos a dar aos resíduos e está previsto no regulamento de gestão de resíduos sólidos urbanos bem como de resíduos perigosos ambos regulamentos da lei do ambiente, que foram aprovados nos finais de 2014, mas não tem uma gestão que projecta metas ou que imponha um determinado procedimento, portanto a reciclagem está muito dependente de iniciativas do sectores privados. O mercado é que determina se tem mais ou menos reciclagem, ou mesmo iniciativas de organizações que estão a tentar trabalhar neste âmbito da reciclagem como Associação Moçambicana de Reciclagem.

“Para desencadear o processo de reciclagem depende de muitos factores desde o destino, incentivos definidos a nível governamental, implementação, implantação de indústrias verdes no país que se dediquem na reciclagem, porque não podemos tratar o poluidor da mesma forma que tratamos uma empresa amigo do ambiente. Portanto é necessário acarinhar, incentivar essas empresas, por outro lado definir padrões que o governo pode aprovar de modo a produzir efeitos positivos naquele que é o desenvolvimento duma indústria de reciclagem, por exemplo, se for dito que todas as indústrias que se dedicam a produção de embalagem devem incluir parte dos seus componentes resíduos reciclados, isso poderá dinamizar. Nada pode acontecer por iniciativas de fora, é necessário padronizar, criar regras, incentivar, portanto é importante que o governo faça a sua parte e por último é vital que o sector privado veja oportunidade, aproveite o que está acontecer, toda essa intervenção mundial sobre ambiente a resposta que deve ser dada,” explana Serra.

“É imperioso que o sector privado veja isso como uma oportunidade e pode fazer uso daquilo que é resíduo que muitas das vezes é queimado, jogado fora, enterrado ou termina numa lixeira a céu aberto… isso deve ser visto como oportunidade, é só questão de juntar investimento e que também é um terreno muito forte para associação de associativos que trabalham em empreendedorismo, ambiente, gestão de resíduos, promoção de emprego e saúde, pode aproveitar melhor essa conjuntura e com conhecimento o potencial para fazer a diferença, pois já existem algumas organizações que trabalham neste sentido,” acrescentou.

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Respondendo sobre a institucionalização da reciclagem Serra explicou que qualquer pessoa, organização, indústria pode fazer a reciclagem, pode iniciar o processo de reciclagem, não há nenhum impedimento para iniciar esse processo de reciclagem.

“Vejo muita oportunidade para o sector de trabalho, empresarial, privado cooperativo e o comunitário… nós temos de olhar a reciclagem em níveis, porque tem pequenas, médias e grandes indústrias, exemplo claro a indústria vidreira é uma das grandes que precisa de ser institucionalizada pois requer muito trabalho e para as comunitárias é preciso que exista uma pequena máquina para a produção de plástico, o importante é que todos façam a reciclagem seja ela em pequenas ou grandes escalas”, explanou.

Para o ambientalista existem várias vantagens ao reciclar os resíduos sólidos, para a saúde e ambiente a partir do processo da matéria-prima em termos globais é fundamental, pois cada um desses resíduos implica uma utilização intensiva da mesma. Serra adianta que quando uma sociedade depende de um valor como a economia a circular, tudo aquilo que é produzido como resíduo deve ser aproveitado defendendo uma abordagem que reduza a dependência de recursos naturais que são escassos e a exploração que tem impactos ambientais sérios, no que tange a energia, onde produzir algo pela primeira vez é diferente de reciclar, “então a utilização de outros recursos como água e energia não é tão dispendiosa”, defende Serra.

A fonte, frisou que haverá menos impactos ambientais para a saúde, pois ao invés dos resíduos terminar nos aterros, lixeira, valas de drenagem, nas praias, Oceanos e bairros, passam a ser usados de várias formas, pois a reciclagem é um dos aspectos essenciais numa abordagem de gestão sustentável de resíduos principalmente naquilo que é uso adequado a nível mundial por uma corrente que é desperdiço zero, “Desperdiço zero, não há lixo tudo é recurso”

A relação entre falta de reciclagem e efeito estufa é apontada por Carlos Serra como sendo um dos aspectos essenciais sendo que quando o lixo é jogado de qualquer maneira nas lixeiras, contribui para um ou mais gases de efeito de estufa. A fonte explica que as lixeiras no geral produzem dióxido de carbono mais fundamentalmente metano que sai e se for aproveitado ou valorizado o resíduo através da reciclagem, contribui para o aquecimento global.

Serra disse que a reciclagem influência no desenvolvimento econômico na medida em que o fabrico de produtos com material reciclado reduz o custo para o consumidor, sendo acessível. Há que considerar que o consumidor está sempre preocupado com o preço de aquisição de qualquer produto e quanto menor for o valor maior o interesse e se os produtores e as indústrias olharem para este lado podem ganhar mais.

Em Maputo, as associações e cooperativas estão a ganhar território e protagonismo na área de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, concretamente no que diz respeito á colecta selectiva e reciclagem.

A lei sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos existe, daí a responsabilidade para cada um neste sector, mas um dos factores que periga o processo é a educação, esta última possibilitará a mudança de hábitos e costumes da comunidade em relação ao lixo.

Citando um trabalho investigativo de Buque datado do ano 2013, deve ser clara a separação de responsabilidades entre o gerador de lixo e as autarquias que são o responsável máximo pela gestão dos resíduos sólidos.

Buque entende que o gerador do resíduo, tem o dever de realizar a separação prévia do seu resíduo, oferecendo à colecta dos materiais já devidamente segregados e em condições de ser gerenciados, facilitando o trabalho dos sectores formais, responsáveis pelo reaproveitamento ou reciclagem e que as autarquias de modo próprio, ou mediante concessão, devem oferecer condições para que os resíduos sólidos sejam separados, tratados adequadamente e ganhem destinos correctos.

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