MINEDH BUSCA SOLUÇÕES PARA RETER A RAPARIGA NA ESCOLA

Governos Africanos em parceria com o Movimento de Educação para todos discutem durante três dias a retenção da rapariga na escola de modo a colmatar os casamentos prematuros.

Por: Angélica Miranda

Sob o lema Rapariga Educada promove o Desenvolvimento da Sociedade” decorre desde ontem (quarta-feira) em Maputo a 1ª Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga.

Em três dias com a ajuda dos Governos de Ghana, Cabo-Verde, Namíbia, Malawi, Uganda e Quénia, Moçambique, tem a missão de encontrar novos caminhos que facilitem a eliminação todos males que enfermam o sistema de educação no País.

Estudos do Instituto de Estatística do Unesco em toda Africa Subsariana uma em cada três crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola, com raparigas mais propensa a exclusão do que os rapazes. Para cada 100 rapazes dos 6 a 11 anos fora da escola, há 123 raparigas que não frequentam.

As disparidades de género no sector da Educação é um dos problemas que ocorre em todas as fase, sendo no entanto, mais acentuada nas classes subsequentes ao ensino básico, onde em Moçambique nove em cada dez raparigas ingressam no ensino primário, mas apenas 15 de cada 10 raparigas ingressam no ensino secundário.

Gaspar Stefane, Representante do Movimento Educação para todos diz que Moçambique apresenta a mais elevada prevalência de raparigas na adolescência, 40.2% dos jovens declaram ter filhos antes dos 18 anos e 7.8% antes dos 15 anos (IDS 2011). Os dados de 2015 revelam uma subida da taxa passando para 46.4% sendo as províncias da zona norte com índice mais elevado, Cabo-Delgado com 64.9%, Niassa com 60% e Nampula com 61%.

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Gaspar Stefane foi mais longe afirmando que vários factores estão em torno desta situação com forte influência do ambiente social e cultural, a dificuldade dos sistema educativo em manter a motivação das alunas e das famílias, e a qualidade do próprio sistema educativo, assim como o alto nível de violência na Escola.

O representante do Movimento de Educação para todos acrescentou que um dos factores relevante que influencia a não retenção das raparigas é a gravidez na adolescência, os dados indicam que a prevalência da gravidez na adolescência, nos países em desenvolvimento e de cerca de 19%, contudo da africa subsariana continua apresentar uma elevada prevalência com taxas de 30% ou mais, entre os países da Africa Austral SADC.

Conceita Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano refiriu que em 2017, 1.233 raparigas foram vítimas de casamentos prematuros, desistindo da escola, sendo que 2016 e 2018, 7.417 alunas estiveram em estado de gravidez precoce.

Importa referimos que, os casamentos prematuros e a gravidez precoce são, infelizmente, uma realidade nas nossas escolas. Cerca de 1.233 alunas em 2017 foram vitimas de casamentos prematuros e nos últimos 3 anos, 7.417 alunas estiveram em estado de gravidez precoce, tendo algumas desistido de ir à escola, isso nos remete a todos nós a refletirmos os melhores mecanismos de prevenção e combate sem tréguas a esses males que limitam o desenvolvimento da rapariga.

As províncias de Niassa, Cabo Delegado, Nampula, Zambézia, Gaza e Maputo Província, têm sido as que mais registam esses fenómenos.     

Nos últimos 3 anos, cerca de 91,8% das raparigas tiveram a retenção no Sistema e destas, cerca de 82.2% estiveram em situação positiva. Explica Sortane

 

Conceita Sortane, MINEDH falando nesta quinta-feira em Maputo durante a Conferencia Internacional sobre a educação da Rapariga, frisou o papel que o Ministério deve ter para reduzir casamentos prematuros e gravidezes indesejadas situações que influenciam na desistência escolar.

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A governante aponta que em 2018 foi aprovada a Lei do Sistema Nacional de Educação, que carece de adequar esta ferramenta de orientação do Sector aos desafios de desenvolvimento económico, social, cultural, político e sustentável do País, sendo que não se trata de mudança do Sistema, mas sim um reajuste às dinâmicas actuais e da conjuntura Nacional e Internacional, com vista a resposta rápida e eficiente às novas exigências da Sociedade e do Desenvolvimento Sustentável. “Todavia, as mudanças na Lei do Sistema só terão expressão real quando cada um de nós assumir a dimensão que estas mudanças representam”. Avança.

Esta Conferência acontece numa altura em que o Governo está a envidar esforços para a reconstrução dos danos causados por dois fenómenos naturais, os ciclones IDAI e KENNETH, no Centro e Norte do País, onde destruíram nas províncias de Sofala e Cabo Delgado, 4.035 salas de aulas, afectando 233.455 alunos e 10.576 professores.

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