INAE dá tolerância zero aos estabelecimentos fantasmas

A
Inspeção Nacional das Actividades Económicas, (INAE) fiscalizou na segunda
quinzena do mês de fevereiro a nível nacional, um total de setecentos e
quarenta estabelecimentos. (740) Comerciais.
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Por:
Manuel Henrique


No
âmbito do trabalho, com vista a monitorização dos espaços comerciais, a maior
incidência sobre caí na área do comércio a retalho, com um número de
quatrocentos e sete, em segundo lugar a área de restauração de bebidas e em
terceiro aos empreendimentos turísticos. Nas províncias, teve mais ocorrência
em Maputo com cento e quarenta estabelecimentos visitados seguido pela
província de tete com oitenta e dois e Sofala com setenta e nove.
Nas
fiscalizações realizadas ao nível nacional nos estabelecimentos, foram
aprendidos em Niassa diversos produtos com o prazo de validade expirado,
avaliados em cerca de treze mil e quatrocentos e trinta e cinco meticais e na
província da Zambézia, foram confiscadas treze discos em valores que
correspondem a seiscentos e cinquenta mil meticais seguido pela província de
Inhambane com quarenta e seis discos num valor de dois mil e trezentos meticais
e na cidade de Inhambane com maior incidência no toner e papel contrafeito em
cento e sessenta e seis num valor de um milhão cento e trinta e dois mil
meticais.
Nestas
actividades, a Inspeção Nacional das Actividades Económicas, suspendeu um total
de oito estabelecimentos sendo que cinco foram para as províncias e três para a
INAE central por diversas irregularidades e neste mesmo mês de fevereiro foram
monitoradas um total de mil e quatrocentos e quarenta e sete casas comerciais.
Numa
conferência de Imprensa realizada na sede da INAE, na última segunda-feira em
Maputo, com vista a divulgar as actividades realizadas na segunda quinzena do
mês de fevereiro a obrigatoriedade dos regulamentos de fortificação de
alimentos, rotulagem em língua portuguesa, venda de bebidas alcoólicas, tabaco,
cimento, turismo e publicidade sobre tudo a proibição e as respectivas
penalizações.
Formosa
Maholela, inspetora disse que a entidade ainda esta a trabalhar numa fase
educativa a nível nacional em todas indústrias e também para a lei do decreto
da rotulagem em língua portuguesa que terá o seu término no dia 31 do mês em
curso.
Maholela,
disse ainda a nossa reportagem que, os inspetores vão trabalhar em todos os
estabelecimentos de modo a verificar o cumprimento destes veículos se estão a
cumprir com a tabela nutritiva.
Contudo,
a punição para a fortificação de alimentos, varia de quarenta a oitenta
salários mínimos para a rotulagem são quarenta salários mínimos e em relação a
bebidas alcoólicas olhando para questões de distancia das barracas de venda
deste líquido, e a verificação de menores de 18 anos proibidas consumir o
álcool o não cumprimento destes requisitos poderá ser punido com cerca de vinte
a oitenta salários mínimos e para o caso do tabaco é importante a colocação dos
dizeres que proíbem fumar a menores de 18 anos e esta proibição incide no uso
de cigarros charutos ou cachimbos concretamente nas repartições públicas ou
privadas e a sua penalização varia de dez a vinte salários mínimos e ao cimento
a incidência vai a produção, transporte comercialização e a sua certificação
que o não cumprimento destes requisitos também terá a sua pena e na publicidade
enganosa a sua penalização incide a dez e vinte por centos sobre o valor da
inserção no suporte publicitário da campanha.

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LEIA  URROMBE: título do primeiro Álbum do agrupamento Dhakala
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