RDH2020: Egídio Vaz e Elísio de Sousa destacados como destiladores de ódio no país

O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), divulgou nesta terça-feira, o Relatório de Direitos Humanos e dos Defensores dos Direitos Humanos referente ao primeiro semestre de 2020 em moçambique. Neste relatório duas figuras popularmente conhecidas nas redes sociais foram destacadas como destiladores de ódio no país. Trata-se do historiador Egídio Vaz e do Advogado Elísio de Sousa, que foram mencionados no último ponto do relatório que diz respeito ao Exercício da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão.

Consta neste relatório que a deterioração da situação dos direitos humanos e do Estado de Direito Democrático que caracterizou o primeiro semestre de 2020 estendeu-se, naturalmente, à intensificação das ameaças, perseguições e violações dos direitos dos defensores dos direitos humanos no país, com particular atenção para os jornalistas, activistas e organizações da sociedade civil, incluindo dos media independentes.

Entretanto, o discurso de ódio contra os críticos da má governação e defensores de direitos humanos foi um aspecto marcante no primeiro semestre de 2020, e teve como protagonistas figuras públicas, algumas das quais próximas ao Presidente da República e com funções de relevo na Administração Pública. Tal é o caso do Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologias, Julião Cumbane, que chegou mesmo a aconselhar o Governo a recorrer ao uso de meios “extra-legais” para silenciar jornalistas que reportam sobre o terrorismo que se vive em Cabo Delgado. O CDD afirma ainda que as redes sociais, com destaque para o facebook, tem sido o mecanismo mais usado por essas figuras, mais conhecidas por “Milicianos Digitais.”

“….Outrossim, pode-se fazer referência ao historiador Egídio Vaz e o advogado Elísio de Sousa, como figuras que no primeiro semestre de 2020 destacaram-se na campanha de incitamento ao ódio e violação dos direitos dos defensores dos direitos humanos, através de conselhos dados ao Governo para que desprezasse e desconsiderasse o trabalho das organizações da sociedade civil e da imprensa independente”, consta no relatório.

O CDD diz ainda que, estas figuras avençadas com fundos do erário público para promoverem campanhas de ódio chegaram a chamar a atenção do Ministério Público para processar alguns defensores de direitos humanos, bem como investigar determinadas organizações da sociedade civil críticas do sistema de governação.

Durante o primeiro semestre, o Governo mostrou-se muito intolerante relativamente aos activistas dos direitos humanos, académicos e à imprensa independente, confirma o relatório. Pelo que, o primeiro semestre de 2020 foi caracterizado pela institucionalização de um clima de medo no que respeita ao activismo social e exercício da liberdade de expressão, de tal forma que os cidadãos ou falam no anonimato ou referem ter medo de exercer a liberdade de opinião com vista a evitar agressões, sobretudo pelos famigerados “Esquadrões da Morte”.

A nível da Cidade de Maputo, um dos medos é ser levado para o “Bairro Chiango”, muito conhecido como o palco de violações de direitos humanos, incluindo tortura dos activistas sociais, particularmente os críticos da má governação ou da má actuação das instituições do Estado”, avança a organização.

No primeiro semestre de 2020 o exercício da liberdade de imprensa e de expressão sofreu fortes e constantes violações.13 Essas violações aconteceram perante uma atitude pouco interventiva por parte das instituições relevantes para a promoção, respeito, protecção e realização da liberdade de imprensa e de expressão, nomeadamente a PGR, Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), Gabinete de Informação (GABINFO), Sindicato Nacional de Jornalista (SNJ) e Assembleia da República.

Diz o CDD que essas instituições pouco ou nada fizeram para evitar ou resolver os casos de violação das liberdades de imprensa e de expressão abaixo indicados, com destaque para a PGR que tem contribuído directamente para perpetuar as violações, não obstante essas instituições terem responsabilidade legais específicas com vista a salvaguarda das liberdades fundamentais em causa.

Leia o relatório na integra aqui

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Perfil do Editor

Nádio Taimo
Nádio Taimo
Editor-chefe do Jornal Visão.
Iniciou com a sua carreira Jornalística na Imprensa escrita em 2016 no Jornal Times of Mozambique. Conta com um prémio Jornalístico, 2º lugar do (Prémio Jornalístico sobre Cooperativismo Moderno - 2019 na categoria de Imprensa Escrita, organizado pela AMPCM. Já passou por vários jornais nacionais e trabalhou também como correspondente internacional.

Nádio Taimo é também Apresentador e Produtor de programas de Rádio, Redactor Publicitário e Escritor. Já ganhou um Prêmio "Poeta Revelação 2015". Contribui para o desenvolvimento das Comunidades de baixa renda como um agente Cívico, activista de Direitos Humanos, formado em liderança cívica pela Unisa Graduate School of Bussiness LeaderShip-SBL Alumni através do Yali na África do Sul.
Conta com outras formações como Acção Social, Empreendedorismo e Negócios, Técnico Médio de Comunicação e Multimédia, entre outras. ~

Nasceu a 06 de Novembro de 1995 na província de Maputo - Cidade da Matola - Moçambique, local onde fixou sua residência atual.

É comprometido com seu trabalho e família.

Editor-chefe do Jornal Visão. Iniciou com a sua carreira Jornalística na Imprensa escrita em 2016 no Jornal Times of Mozambique. Conta com um prémio Jornalístico, 2º lugar do (Prémio Jornalístico sobre Cooperativismo Moderno - 2019 na categoria de Imprensa Escrita, organizado pela AMPCM. Já passou por vários jornais nacionais e trabalhou também como correspondente internacional. Nádio Taimo é também Apresentador e Produtor de programas de Rádio, Redactor Publicitário e Escritor. Já ganhou um Prêmio "Poeta Revelação 2015". Contribui para o desenvolvimento das Comunidades de baixa renda como um agente Cívico, activista de Direitos Humanos, formado em liderança cívica pela Unisa Graduate School of Bussiness LeaderShip-SBL Alumni através do Yali na África do Sul. Conta com outras formações como Acção Social, Empreendedorismo e Negócios, Técnico Médio de Comunicação e Multimédia, entre outras. ~ Nasceu a 06 de Novembro de 1995 na província de Maputo - Cidade da Matola - Moçambique, local onde fixou sua residência atual. É comprometido com seu trabalho e família.

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