Reassentamento em Tete: Progressos e Desafios Sob a Análise do IMD

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, destaca avanços notáveis no reassentamento na província de Tete, especialmente em habitação e serviços sociais, mas alerta para desafios persistentes que requerem atenção.

Durante o workshop provincial intitulado “Reassentamento na província de Tete: Lições, Desafios e Avanços”, o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema, compartilhou as observações da organização. Participaram do evento representantes do governo de Tete, líderes comunitários e famílias reassentadas em Moatize e Marara, além de participantes dos distritos de Tete, Cahora Bassa e Changara.

Alfazema enfatizou que, embora persistam desafios, as comunidades, em geral, expressam satisfação com as habitações e infraestruturas, como escolas, centros de saúde, mercados e postos policiais. Ele sublinhou a necessidade de garantir a manutenção das casas da população por um período determinado.

Apesar dos progressos, o IMD identifica desafios típicos de um processo de transformação social que demanda intervenção das empresas, do governo e das comunidades. Alfazema destacou problemas específicos em Moatize, como a falta de água em Mualadzi e questões de vias de acesso, e apontou para o desafio generalizado do desemprego, onde as promessas de emprego por parte das empresas não foram cumpridas.

Liana Tomas, reassentada em Mualadzi, destacou a falta de água e a ausência de benefícios da taxa destinada às comunidades resultantes da exploração da indústria extractiva.

Juvêncio Jeque, do centro de reassentamento de Kassoca, reconheceu os progressos, incluindo escolas e centros de saúde, mas destacou a preocupação com a falta de água desde 2019.

O Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, Marcos Meque Francisco, representando a Secretária de Estado da Província de Tete, reconheceu os desafios e instou a análise individualizada de cada caso para garantir os direitos das comunidades afectadas.

O workshop, parte do projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”, financiado pela União Europeia e implementado pelo IMD em colaboração com outras organizações, visa contribuir para a prevenção de conflitos, preparação e resposta a crises, e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos naturais em Moçambique.